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PortariaSeção 2 · Edição 135 · Pág. 18
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 503, DE 20 DE JULHO DE 2026
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PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 503, DE 20 DE JULHO DE 2026
O SECRETÁRIO SUBSTITUTO DE GESTÃO DE PESSOAS, nomeado pela Portaria de Pessoal SEGEP/CEFET-MG nº 370, de 11/06/2026, publicada no D.O.U. de 15/06/2026, no uso das atribuições legais e regimentais que lhes são conferidas,
CONSIDERANDO:
i) o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990;
ii) o art. 2º, inciso I, alínea d, da Portaria GDG/CEFET-MG Nº 21, de 07 de novembro de 2023, que delega competência à Secretária de Gestão de Pessoas para assinar, isoladamente, portarias de substituição para o exercício de Função Gratificada (FG) e Função de Coordenador de Curso (FCC); e
iii) o Memorando Eletrônico nº 114/2026 - CCCA, resolve:
Art. 1º DESIGNAR, para exercer o encargo de SUBSTITUTO EVENTUAL da Função Gratificada de COORDENADORA DE CADASTRO E CONTROLE ACADÊMICO, FG-01, desta autarquia educacional, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular RAYSSA RITCHELLY DIAS DABIAN, o servidor CASSIO MURILO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 1218461, Desenhista-Projetista.
Art. 2º Essa portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
GUSTAVO HENRIQUE MOREIRA DIAS ALMEIDA
