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PortariaSeção 2 · Edição 135 · Pág. 32

PORTARIA GR Nº 562, de 15 de julho de 2026

Ministério da EducaçãoUniversidade Federal de Alagoas › Gabinete do Reitor

Texto integral

PORTARIA GR Nº 562, de 15 de julho de 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.014310/2026-08, resolve: Autorizar o afastamento do país de FERNANDO ANTONIO DE MELO SA CAVALCANTI, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2198876, para participar de Evento "PLEA 2026 CONFERENCE", em San José/Costa Rica, no período de 26.07.2026 a 01.08.2026, com ônus limitado pela UFAL, homologando o período eventualmente já transcorrido, de acordo com o inciso V do art. 1º do Decreto nº 1.387/95, c/c art. 30 da Portaria nº 1.819/23-MEC. JOSEALDO TONHOLO PORTARIA GR Nº 563, de 15 de julho de 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.013934/2026-08, resolve: Autorizar o afastamento do país de LUCIANA PEIXOTO SANTA RITA, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1454996, para participar de Evento "27th Annual Internacional Conference on Digital Government Research", em Nebraska/EUA, no período de 31.05.2026 a 07.06.2026, com ônus limitado pela UFAL, homologando o período eventualmente já transcorrido, de acordo com o inciso V do art. 1º do Decreto nº 1.387/95, c/c art. 30 da Portaria nº 1.819/23-MEC. JOSEALDO TONHOLO PORTARIA GR Nº 566, de 15 de julho de 2026 A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o §1º do artigo 15, do Estatuto da Ufal, aprovado pela Portaria no 4.067/MEC, de 29 de dezembro de 2003, e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, a Portaria da Presidência nº 46, de 20 de setembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União em 02/10/2012 e demais informações que constam do processo 23065.011775/2026-07, resolve: Art. 1º Ceder o servidor JORGE EDUARDO ACIOLY DE MELO, ocupante do cargo efetivo de Enfermeiro-Área, matrícula SIAPE nº 1422226 , pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Alagoas, para exercício do cargo em comissão de Chefe da Unidade de Regulação Interna (GF - 0027) do Hospital Universitário Professor Alberto Antunes, filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH). Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ELIANE APARECIDA HOLANDA CAVALCANTI