PORTARIA PGR/MPF Nº 454, DE 15 DE JULHO DE 2026

PORTARIA PGR/MPF Nº 454, DE 15 DE JULHO DE 2026 O VICE-PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso das atribuições delegadas pela Portaria PGR/MPU nº 288, de 26 de dezembro de 2023, com fundamento nos arts. 41 e 49, inciso III, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, considerando o previsto nas Portarias PGR/MPF nos 755, de 18 de dezembro de 2020, 413, de 30 de junho de 2025, e e 434, de 7 de julho de 2026, tendo em vista o contido no Procedimento de Gestão Administrativa nº 1.00.000.001756/2026-68, resolve: Art. 1º Ficam designados os membros do Ministério Público Federal relacionados no Anexo Único desta Portaria para titularizarem, pelo período de 2 (dois) anos, os ofícios especiais de Procurador Regional dos Direitos do Cidadão e de Procurador Regional dos Direitos do Cidadão Adjunto, bem como para exercerem a função de Procurador Regional dos Direitos do Cidadão Substituto perante as respectivas Procuradorias da República nos Estados e no Distrito Federal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 1º de outubro de 2026. HINDENBURGO CHATEAUBRIAND PEREIRA DINIZ FILHO ANEXO ÚNICO OFÍCIOS DE PROCURADOR REGIONAL DOS DIREITOS DO CIDADÃO (BIÊNIO 2026-2028) Procuradoria da República no Estado do Acre Titular LUCAS COSTA ALMEIDA DIAS 1º Substituto VITOR HUGO CALDEIRA TEODORO 2º Substituto LUIDGI MERLO PAIVA DOS SANTOS Procuradoria da República no Estado de Alagoas Titular BRUNO JORGE RIJO LAMENHA LINS Substituto NIEDJA GORETE DE ALMEIDA ROCHA KASPARY Procuradoria da República no Estado do Amapá Titular PEDRO AFONSO ARENHARDT EIDT Substituto JOÃO PEDRO BECKER SANTOS Procuradoria da República no Estado do Amazonas Titular ANDRÉ LUIZ PORRECA FERREIRA CUNHA Substituto SOFIA FREITAS SILVA Procuradoria da República no Estado da Bahia Titular MARÍLIA SIQUEIRA DA COSTA Substituto MARCOS ANDRÉ CARNEIRO SILVA Procuradoria da República no Estado do Ceará Titular RICARDO MAGALHÃES DE MENDONÇA Substituto ANA KARIZIA TAVORA TEIXEIRA NOGUEIRA Procuradoria da República no Distrito Federal Titular MARCIA BRANDÃO ZOLLINGER Substituto FILIPE ALBERNAZ PIRES Ofício PRDC Adjunto FILIPE ALBERNAZ PIRES Procuradoria da República no Estado do Espírito Santo Titular GABRIELA DE GOES ANDERSON MACIEL TAVARES CÂMARA 1º Substituto PAULO HENRIQUE CAMARGOS TRAZZI 2º Substituto CAROLINA AUGUSTA DA ROCHA ROSADO 3º Substituto ANDRÉ PIMENTEL FILHO Procuradoria da República no Estado de Goiás Titular AILTON BENEDITO DE SOUZA Substituto MARCELLO SANTIAGO WOLFF Procuradoria da República no Estado do Maranhão Titular MARCELO SANTOS CORREA Substituto ALEXANDRE SILVA SOARES Procuradoria da República no Estado de Mato Grosso Titular DENISE NUNES ROCHA MÜLLER SLHESSARENKO Substituto GABRIEL INFANTE MAGALHÃES MARTINS Substituto Eventual MARIANNE CURY PAIVA Procuradoria da República no Estado de Mato Grosso do Sul Titular SAMARA YASSER YASSINE DALLOUL Substituto PEDRO PAULO GRUBITS GONÇALVES DE OLIVEIRA Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais Titular LUDMILA JUNQUEIRA DUARTE OLIVEIRA Substituto ANGELO GIARDINI DE OLIVEIRA Ofício PRDC Adjunto ANGELO GIARDINI DE OLIVEIRA Procuradoria da República no Estado do Pará Titular SADI FLORES MACHADO Substituto GABRIELA PUGGI AGUIAR Procuradoria da República no Estado da Paraíba Titular JOSÉ GODOY BEZERRA DE SOUZA 1º Substituto JOÃO RAPHAEL LIMA SOUZA 2º Substituto ANDERSON DANILLO PEREIRA LIMA Procuradoria da República no Estado do Paraná Titular INDIRA BOLSONI PINHEIRO Substituto HAYSSA KYRIE MEDEIROS JARDIM Procuradoria da República no Estado de Pernambuco Titular FÁBIO HOLANDA ALBUQUERQUE Substituto MONA LISA DUARTE ABDO AZIZ ISMAIL Procuradoria da República no Estado do Piauí Titular PATRÍCIO NOÉ DA FONSECA Substituto CARLOS WAGNER BARBOSA GUIMARÃES Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro Titular JULIO JOSÉ ARAUJO JUNIOR Substituto ALINE MANCINO DA LUZ CAIXETA Ofício PRDC Adjunto 1 ALINE MANCINO DA LUZ CAIXETA Ofício PRDC Adjunto 2 JAIME MITROPOULOS Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Norte Titular EMANUEL DE MELO FERREIRA Substituto RENATA MUNIZ EVANGELISTA JUREMA Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul Titular ENRICO RODRIGUES DE FREITAS Substituto SUZETE BRAGAGNOLO Ofício PRDC Adjunto FABIANO DE MORAES Procuradoria da República no Estado de Rondônia Titular RAPHAEL LUIS PEREIRA BEVILÁQUA Substituto GABRIEL DE AMORIM SILVA FERREIRA Procuradoria da República no Estado de Roraima Titular CYRO CARNÉ RIBEIRO Substituto MIGUEL DE ALMEIDA LIMA Procuradoria da República no Estado de Santa Catarina Titular CARLOS HUMBERTO PROLA JÚNIOR Substituto TIAGO ALZUGUIR GUTIERREZ Procuradoria da República no Estado de São Paulo Titular ANA LETICIA ABSY Substituto LISIANE CRISTINA BRAECHER Ofício PRDC Adjunto 1 LISIANE CRISTINA BRAECHER Ofício PRDC Adjunto 2 JOSE RUBENS PLATES Procuradoria da República no Estado de Sergipe Titular MARTHA CARVALHO DIAS DE FIGUEIREDO Substituto EUNICE ANDRADE DANTAS Procuradoria da República no Estado de Tocantins Titular ALEXANDRE ISMAIL MIGUEL Substituto ÁLVARO LOTUFO MANZANO