PORTARIA Nº 851, DE 20 DE JULHO DE 2026

PORTARIA Nº 851, DE 20 DE JULHO DE 2026 O SECRETÁRIO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 9º da Portaria MCid nº 535, de 15 de maio de 2023, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o Decreto nº 12.553, de 14 de julho de 2025, e o constante no Processo SEI nº 80000.008929/2026-63, resolve: DISPENSAR PAULA RUBIA SILVA GUIMARÃES, matrícula Siape nº 3371209, do encargo de substituta eventual do cargo comissionado executivo de Chefe do Gabinete da Secretaria Nacional de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, código CCE 1.13, deste Ministério. CARLOS ROBERTO QUEIROZ TOMÉ JUNIOR