PORTARIA MME Nº 106, DE 20 DE JULHO DE 2026

PORTARIA MME Nº 106, DE 20 DE JULHO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, Substituto, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 3º, inciso I, da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve: Nomear ALEXANDRE MÁRIO DE FREITAS, CPF nº ***.430.286-**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Assessoria de Participação Social e Diversidade, código CCE 1.14. GUSTAVO CERQUEIRA ATAIDE