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PortariaSeção 2 · Edição 135 · Pág. 7

PORTARIAS DE PESSOAL IPHAN DE 17 DE JULHO DE 2026

Ministério da CulturaInstituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional

Texto integral

PORTARIAS DE PESSOAL IPHAN DE 17 DE JULHO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, e suas alterações, considerando a Portaria Casa Civil nº 710, publicada no Diário Oficial da União de 12 de junho de 2026, e a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 27 de fevereiro de 2025, e o processo SEI nº 01551.000212/2026-61, resolve: Nº 324 - Dispensar, a contar de 25 de junho de 2026, a servidora LAURA RIBEIRO DE TOLEDO CAMARGO, matrícula SIAPE nº 1123779, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, UORG 784, da Divisão de Apoio Técnico, da Superintendência do Iphan no Distrito Federal, com amparo legal no inciso I, do art. 35, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Nº 325 - Designar a servidora JÉSSICA GOMES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1419381, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, UORG 784, da Divisão de Apoio Técnico, da Superintendência do Iphan no Distrito Federal, com amparo legal no inciso II, do art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. DEYVESSON GUSMÃO