PORTARIA nº 3.404. DE 13 DE JULHO DE 2026

PORTARIA nº 3.404. DE 13 DE JULHO DE 2026 O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT NO ESTADO DE MATO GROSSO, designado pela Portaria nº 450, de 19 de maio de 2023, publicada no D.O.U nº 96, Seção 2, de 22/05/2023, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Resolução n° 39, que aprova o Regimento Interno do DNIT, no art. 144, inciso XXI, publicada no D.O.U em 19 de novembro de 2020, para nomear servidores e supervisionar sua atuação como agentes da Autoridade de Trânsito, no âmbito de sua competência, resolve: Art. 1º CREDENCIAR 04 (quatro) servidores do quadro do DNIT, designados para desempenhar as atribuições de Agente da Autoridade de Trânsito, nas rodovias federais sob circunscrição desta Autarquia, no cumprimento ao que determina os artigos nº 21 e 280, § 4º, da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, suas resoluções e alterações posteriores: Fhrederico Pereira Sabino da Silva SIAPE nº 1875014 DNIT 4820-8 Leonardo Gonçalves Bezerra SIAPE 1084608 DNIT 6301-0 Matheus Riechel Ferreira SIAPE 3442717 DNIT 6304-5 Rafael Salles Pereira SIAPE 2307406 DNIT 6305-3 Art. 2º DESCREDENCIAR 01 (um) servidor egresso do quadro do DNIT, no cumprimento ao que determina os artigos nº 21 e 280, § 4º, da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, suas resoluções e alterações posteriores: Thaygo Francisco de Andrade Rameiro SIAPE 1760091 DNIT 4969-7 Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Data da assinatura 14/07/2026. DJALMA SILVESTRE FERNANDES