PORTARIA INPI/PR Nº 432, DE 17 DE JULHO DE 2026

PORTARIA INPI/PR Nº 432, DE 17 DE JULHO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, no uso da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.207, de 26 de setembro de 2022, alterado pelo Decreto 12.803, de 26 de dezembro de 2025, e tendo em vista o contido no Processo SEI nº 52402.013963/2026-91, resolve: Designar LUIZA CUNHA LENZ, matrícula SIAPE nº 3426811, para exercer o encargo de substituta de "Chefe", código FCE 1.07, da Divisão de Assuntos Legislativos, da Coordenação-Geral de Normatização e Conformidade, da Diretoria de Marcas, Desenhos Industriais e Indicações Geográficas, deste Instituto. JÚLIO CÉSAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA