Portaria Nº 536, DE 20 DE JUlHO DE 2026

Portaria Nº 536, DE 20 DE JUlHO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada nos termos do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, considerando o disposto no Decreto nº 11.225, de 7 de outubro de 2022, e o que consta nos autos do Processo SEI 50000.024652/2026-55, resolve: Exonerar MIGUEL CALDERARO GIACOMINI, CPF nº 904.***.***-49, do cargo comissionado de Superintendente Regional, código CCE 1.13, da Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no Estado de São Paulo - DNIT/SP. GEORGE SANTORO