ATO TRT13 CGP Nº 46, DE 20 DE JULHO DE 2026

ATO TRT13 CGP Nº 46, DE 20 DE JULHO DE 2026 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto no art. 41, § 4º da CF (redação dada pela EC n.º 19/98), art. 20 da Lei n.º 8.112/90, com redação conferida pela Lei n.º 11.784/2008 e o art. 51 da RA n.º 18/2009 e o constante no Proad n.º 3709/2026, resolve: DECLARAR estáveis e aprovadas(os) no estágio probatório, a servidora e os servidores, na forma abaixo indicada: SERVIDOR(A) CARGO MATRÍCULA DATA DE TÉRMINO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO E ESTABILIDADE GIOVANNI VIVAS MORAES ANALISTA JUDICIÁRIO 201368540 17/07/2026 LUANA VANESSA DE OLIVEIRA DIAS TÉCNICO JUDICIÁRIO 201371250 17/07/2026 NICHOLAS ROCHA DOS SANTOS ANALISTA JUDICIÁRIO 201371330 17/07/2026 Este ATO entra em vigor a contar da data de término do estágio probatório das servidoras e servidores acima listados. HERMINEGILDA LEITE MACHADO