ATO PRESI Nº 119, DE 15 DE JULHO DE 2026

ATO PRESI Nº 119, DE 15 DE JULHO DE 2026 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO o pedido de vacância do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, formulado pela servidora ANA ALICE MENEZES DOS SANTOS, em razão de posse em outro cargo inacumulável, com efeitos a partir de 21 de julho de 2026; CONSIDERANDO o disposto no artigo 33, inciso VIII, da Lei n.º 8.112/1990; CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo Eletrônico n.º 6186/2026 e, ainda, o interesse do serviço, resolve: Art. 1º DECLARAR a vacância do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa (vaga 956), do Quadro de Pessoal Permanente deste Egrégio Tribunal, ocupado pela servidora ANA ALICE MENEZES DOS SANTOS, SIGEP 2469, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no artigo 33, inciso VIII, da Lei n.º 8.112/1990. Art. 2º Este Ato terá vigência a partir de sua publicação no Diário Oficial da União, com efeitos a partir de 21 de julho de 2026. SULAMIR PALMEIRA MONASSA DE ALMEIDA