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PortariaSeção 2 · Edição 135 · Pág. 15

PORTARIA DE PESSOAL Nº 431, DE 17 DE JULHO DE 2026

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura FamiliarInstituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Gabinete

Texto integral

PORTARIA DE PESSOAL Nº 431, DE 17 DE JULHO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.113948/2026-09, resolve: Art. 1º Dispensar PATRICIA PEREIRA, matrícula SIAPE nº 2740696, CPF nº ***.309.996-**, dos encargos de Substituta do Chefe de Divisão, código FCE-1.07, da Divisão de Avaliação Imobiliária, da Coordenação-Geral de Avaliação e Obtenção de Terras, da Diretoria de Obtenção de Terras, do Quadro de Pessoal deste Instituto. Art. 2º Designar ANA PAULA PEROTTO, matrícula SIAPE nº 1490434, CPF nº ***.538.231-**, para exercer os encargos de Substituta do Chefe de Divisão, código FCE-1.07, da Divisão de Avaliação Imobiliária, da Coordenação-Geral de Avaliação e Obtenção de Terras, da Diretoria de Obtenção de Terras, do Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI