Portaria STJ/GP Nº 510, DE 16 DE julho DE 2026

Portaria STJ/GP Nº 510, DE 16 DE julho DE 2026 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Exonerar, com efeitos a contar de 16 de julho de 2026, JULIANA DE PAULA LIMA PACHECO, matrícula S044851, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, código CJ-3, da Assessoria para Assuntos Funcionais de Magistrados, em decorrência de sua cessão para outro órgão público. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. HERMAN BENJAMIN