PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 199, DE 17 DE JULHO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 199, DE 17 DE JULHO DE 2026 O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), designado pelo Decreto da Presidência da República de 28 de agosto de 2025, publicado na Edição nº 164, Seção 2, do Diário Oficial da União de 29 de agosto de 2025, no uso das atribuições legais que lhe conferem os incisos I e VI do art. 39 do Regimento Interno, instituído pela Resolução Regimental (RR) nº 21, de 2022, resolve: Art. 1º Fica exonerada a Sra. Maria Augusta Arruda de Assunção, CPF nº XXX.767.218-XX, da função de assistente de liquidante da ORION PROMOÇÕES E REPRESENTAÇÕES LTDA - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL, sem registro ANS e CNPJ nº 08.492.453/0001-94, para a qual foi nomeada pela Portaria de Pessoal ANS nº 66, publicada no Diário Oficial da União em 17 de março de 2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. WADIH DAMOUS