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PortariaSeção 2 · Edição 135 · Pág. 65
PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 196, DE 17 DE JULHO DE 2026
Ministério da Saúde › Agência Nacional de Saúde Suplementar
Texto integral
PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 196, DE 17 DE JULHO DE 2026
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, designado pelo Decreto da Presidência da República de 28 de agosto de 2025, Edição nº 164, Seção 2, publicada no DOU de 29 de agosto de 2025, no uso das atribuições legais que lhe conferem os incisos I e III do art. 39 do Regimento Interno, instituído pela Resolução Regimental - RR nº 21, de 31 de janeiro de 2022, resolve:
Art. 1º Fica nomeado o Sr. Tiago Duque de Almeida, CPF nº XXX.230.177-XX,, para exercer a função de assistente de liquidante da VISION MED ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL, Registro ANS cancelado nº 40.391-1 e CNPJ nº 01.518.211/0001-83, pelo prazo de 6 meses, prorrogável caso necessário, contado a partir de 13/05/2026 (data em que expirou a autorização vigente), conforme previsto nos arts. 20 e 21 da Resolução Normativa (RN) nº 524, de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WADIH DAMOUS
