RETIFICAÇÃO

RETIFICAÇÃO Na Portaria GM/MPI nº 161, de 08 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 10 de julho de 2026, Seção 2, pág. 73, onde se lê: "Autorizar o afastamento do País da servidora LUCIA ALBERTA ANDRADE DE OLIVEIRA, Presidenta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI, código CCE 1.17, para participar da 17ª Sessão da Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação (COP17/UNCCD), a realizar-se em Ulaanbaatar, Mongólia, no período de 21 a 30 de agosto de 2026, inclusive trânsito, com ônus (Processo nº 14021.044281/2026-16.)", leia-se: "Autorizar o afastamento do País da servidora LUCIA ALBERTA ANDRADE DE OLIVEIRA, Presidenta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas, código CCE 1.17, para participar da 17ª Sessão da Conferência das Partes (COP17) da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação (UNCCD), a realizar-se em Ulaanbaatar, Mongólia, no período de 21 a 31 de agosto de 2026, incluindo o trânsito, com ônus. (Processo SEI n.º 08620.006726/2026-16).".