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PortariaSeção 2 · Edição 135 · Pág. 14

PORTARIA DE PESSOAL Nº 422, DE 16 DE JULHO DE 2026

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura FamiliarInstituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Gabinete

Texto integral

PORTARIA DE PESSOAL Nº 422, DE 16 DE JULHO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.106405/2026-27, resolve: Art. 1º Dispensar SEVERINO GONÇALO DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Administração, matrícula SIAPE nº 1021996, CPF nº ***.085.914-**, dos encargos de Substituto do Superintendente Regional, Código CCE-1.13, da Superintendência Regional do Médio São Francisco - SR(29)MSF, do Quadro de Pessoal deste Instituto. Art. 2º Designar LEILIANNE DUARTE GURGEL D'ÁVILA, ocupante do cargo efetivo de Analista Administrativo, matrícula SIAPE nº 1550879, CPF nº ***.162.804-**, para exercer os encargos de Substituta do Superintendente Regional, Código CCE-1.13, da Superintendência Regional do Médio São Francisco - SR(29)MSF, do Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI