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PortariaSeção 2 · Edição 135 · Pág. 14

PORTARIA DE PESSOAL Nº 420, DE 15 DE JULHO DE 2026

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura FamiliarInstituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Gabinete

Texto integral

PORTARIA DE PESSOAL Nº 420, DE 15 DE JULHO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº 509, de 8 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 9 seguinte, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.108673/2026-83, resolve: Art. 1º Dispensar EDSON NEVES GUERRA, ocupante do cargo efetivo de Perito Federal Territorial, matrícula SIAPE nº 2527512, CPF nº ***.704.884-**, da Função Comissionada Executiva, de Assistente Técnico, código FCE-2.05, da Divisão de Administração, da Superintendência Regional da Paraíba - SR(18)PB, do Quadro de Pessoal deste Instituto. Art. 2º Designar FABIANO DE ARAÚJO LIMA, ocupante do cargo efetivo de Analista Administrativo, matrícula SIAPE nº 2058100, CPF nº ***.336.534-**, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Assistente Técnico, código FCE-2.05, da Divisão de Administração, da Superintendência Regional da Paraíba - SR(18)PB, do Quadro de Pessoal deste Instituto. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI