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PortariaSeção 2 · Edição 135 · Pág. 14
PORTARIA DE PESSOAL Nº 420, DE 15 DE JULHO DE 2026
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Gabinete
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PORTARIA DE PESSOAL Nº 420, DE 15 DE JULHO DE 2026
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº 509, de 8 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 9 seguinte, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.108673/2026-83, resolve:
Art. 1º Dispensar EDSON NEVES GUERRA, ocupante do cargo efetivo de Perito Federal Territorial, matrícula SIAPE nº 2527512, CPF nº ***.704.884-**, da Função Comissionada Executiva, de Assistente Técnico, código FCE-2.05, da Divisão de Administração, da Superintendência Regional da Paraíba - SR(18)PB, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Designar FABIANO DE ARAÚJO LIMA, ocupante do cargo efetivo de Analista Administrativo, matrícula SIAPE nº 2058100, CPF nº ***.336.534-**, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Assistente Técnico, código FCE-2.05, da Divisão de Administração, da Superintendência Regional da Paraíba - SR(18)PB, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
