PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 243, DE 20 DE JULHO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 243, DE 20 DE JULHO DE 2026 O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS E DO CONHECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 104, da Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.002, de 22 de abril 2024, resolve: Art.1º Dispensar, a partir de 9 de março de 2026, o servidor ANDRE SURIANE DA SILVA, CPF nº ***.512.676-**, do encargo de substituto eventual da Coordenadora de Estudos Econômicos, código CCT - IV, na Superintendência de Defesa da Concorrência, designado pela Portaria de Pessoal ANP nº 207, de 10 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 11 de julho de 2025. Art.2º Designar, o servidor CARLOS ANTONIO ROCHA, CPF nº ***.457.477-**, para o encargo de substituto eventual do Coordenador de Estudos Econômicos, código CCT - IV, na Superintendência de Defesa da Concorrência, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo SEI nº 48610.221848/2019-37) FELIPE BOTTAS DE OLIVEIRA E SOUZA