PORTARIA MINC Nº 409, DE 20 DE JULHO DE 2026

PORTARIA MINC Nº 409, DE 20 DE JULHO DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Art. 1º Designar ANA LUÍZA BRAGANÇA OLIVEIRA AMORIM, matrícula Siape nº 1280589, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Gerente de Projeto, código FCE 3.13, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares da titular e na vacância do cargo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO