PORTARIA IPHAN-MG Nº 29, DE 16 DE JULHO DE 2026

PORTARIA IPHAN-MG Nº 29, DE 16 DE JULHO DE 2026 A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL- IPHAN EM MINAS GERAIS, nomeada pela Portaria de Pessoal MINC nº 260, de 19 de maio de 2026, da Ministra de Estado da Cultura, publicada no DOU de 20 de maio de 2026, no uso das atribuições legais, que lhe confere o art. 19 do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, publicado no DOU, de 19 de agosto de 2022, e, considerando o disposto na Portaria Iphan nº 253, de 08 de maio de 2025, e na Portaria Iphan nº 141, de 12 de dezembro de 2023, resolve: Art. 1º Designar a servidora MICHELLE ACERBI BICAS, matrícula SIAPE nº **180**, para exercer o encargo de Gestora Financeira Substituta e de Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão Substituta da Unidade Gestora 343013 - Superintendência do Iphan em Minas Gerais, no período de 27/07/2026 a 31/07/2026, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízo de suas respectivas atribuições, ficando dispensada a servidora LUCIMARA APARECIDA RIBEIRO BICAS, matrícula SIAPE nº **379**, no referido período. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Tainah Victor Silva Leite