PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 242, DE 15 DE JULHO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 242, DE 15 DE JULHO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, do Decreto nº 13.030, de 16 de junho de 2026, e o que consta no Processo SEI nº 00350.001115/2025-16, resolve: Designar MARIA ANGÉLICA MEDEIROS DE CARVALHO, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Superintendente, código CCE 1.13, da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado do Maranhão, de 13 de julho de 2026 à 22 de julho de 2026, em virtude da ausência do titular e afastamento da substituta designada. RIVETLA EDIPO ARAUJO CRUZ