PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 248, DE 17 DE JULHO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 248, DE 17 DE JULHO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, do Decreto nº 13.030, de 16 de junho de 2026, e o que consta no Processo SEI Nº 00350.007099/2026-48, resolve: CONCEDER à servidora NATHALIA LIMA COSTA COURA, matrícula Siape nº 1542457, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Gestão de Parcerias da União (SIGPAR), de Nível Superior, no âmbito da Coordenação de Celebrações de Convênios, da Coordenação-Geral de Administração e Transferências Voluntárias, da Subsecretaria de Gestão e Administração, da Secretaria-Executiva, deste Ministério da Pesca e Aquicultura. RIVETLA EDIPO ARAUJO CRUZ