PORTARIA PROGEP - DPC Nº 110, DE 17 DE JULHO DE 2026

PORTARIA PROGEP - DPC Nº 110, DE 17 DE JULHO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e, ainda, de acordo com a Lei nº 13.328/2016, e as demais informações que constam do processo nº 23074.032938/2025-25, resolve: Art. 1º Prorrogar a requisição da servidora Angela Maria Erazo Munoz, matrícula SIAPE 1957145, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba, para exercício na Defensoria Pública da União, pelo prazo de 1 (um) ano, a partir de 20/07/2026. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art. 3 º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS