PORTARIA SEB/MEC Nº 54, DE 17 DE JULHO DE 2026

PORTARIA SEB/MEC Nº 54, DE 17 DE JULHO DE 2026 O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO BÁSICA SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, e a Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve: Art. 1º A Portaria SEB/MEC nº 30, de 16 de julho de 2025, que designa os membros da Rede de apoio à implementação da Política Nacional de Ensino Médio nos territórios (REM), instituída pela Portaria nº 495, de 7 de julho de 2025, no âmbito da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação (SEB/MEC), passa a vigorar com a seguinte redação: I - No âmbito da Secretaria de Educação Básica (SEB): a) Diretoria de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica (DPDI): Titular: Tereza Santos Farias, que a presidirá; Suplente: José Ricardo Albernás Lima; b) Coordenação-Geral de Ensino Médio (Cogem), da Diretoria de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica: Titular: Valdirene Alves de Oliveira, que atuará como Secretária-Executiva; Suplente: Henrique Viana do Vale; II - No âmbito das secretarias estaduais e distrital de educação: a) Acre (AC): Coordenador(a) de Implementação: Danielly Franco de Matos Mobilizador(a) de Implementação: Rodrigo de Souza Gomes Mobilizador(a) de EPT: Rosângela Queiroz de Lima da Silva b) Alagoas (AL): Coordenador(a) de Implementação: Ricardo Lisboa Martins Mobilizador(a) de Implementação: Andreia Luiza Alves de Oliveira Mobilizador(a) de EPT: Clerisvalda Bezerra de Araújo Menezes c) Amapá (AP): Coordenador(a) de Implementação: Diego Bruno Da Silva Bentes Mobilizador(a) de Implementação: Edna Raimunda Moreira de Moraes Mobilizador(a) de EPT: Danielle Dias da Costa d) Amazonas (AM): Coordenador(a) de Implementação: Lúcia Regina dos Santos Andrade Mobilizador(a) de Implementação: Maurício Oliveira da Silva Mobilizador(a) de EPT: Hellen Grace Melo Gomes e) Bahia (BA): Coordenador(a) de Implementação: Larissa Ferreira Gonçalves Mobilizador(a) de Implementação: Gabriel Troilo Mobilizador(a) de EPT: Jaiane de Oliveira Faiz f) Ceará (CE): Coordenador(a): Ideigiane Terceiro Nobre Mobilizador(a): Francisco Felipe de Aguiar Pinheiro Mobilizador(a) EPT: Francisco Tadeu Valente Celedonio g) Distrito Federal (DF): Coordenador(a) de Implementação: Thaiz Armond Mobilizador(a) de Implementação: Tiago Souza da Luz Mobilizador(a) de EPT: Joelma Bomfim da Cruz h) Espírito Santo (ES): Coordenador(a) de Implementação: Endy de Albuquerque Silva Mobilizador(a) de Implementação: Jacqueline Medeiros Caminoti Mobilizador(a) de EPT: Matheus Corassa da Silva i) Goiás (GO): Coordenador(a) de Implementação: Ábia Vargas de Almeida Felício Mobilizador(a) de Implementação: Lauriane de Lourenço Mobilizador(a) de EPT: Andrei Pires de Alcântara j) Maranhão (MA): Coordenador(a) de Implementação: Eliziane Carneiro dos Santos Oliveira Mobilizador(a) de Implementação: Patrícia de Jesus Cruz Fernandes Mobilizador(a) de EPT: Josélia Silva Castro k) Mato Grosso (MT): Coordenador(a) de Implementação: Vinícius Renan Rigolin de Vicente Mobilizador(a) de Implementação: Valtrícia Lucelita Frozi Mobilizador(a) de EPT: Wéder de Almeida Silva l) Mato Grosso do Sul (MS): Coordenador(a) de Implementação: Arlene Dantas Paiva Coutinho Mobilizador(a) de Implementação: Ana Paula Machado Baptista Mobilizador(a) de EPT: Marcia Proescholdt Wilhelms m) Minas Gerais (MG): Coordenador(a) de Implementação: Danielle Cristina Trindade Martins Mobilizador(a) de Implementação: Thiago Arruda Coura Mobilizador(a) de EPT: Larissa Emanoela da Silva n) Pará (PA): Coordenador(a) de Implementação: Higor Kyuzo da Silva Okada Mobilizador(a) de Implementação: Milena Monteiro da Silva Mobilizador(a) de EPT: Mari Elisa Santos de Almeida o) Paraíba (PB): Coordenador(a) de Implementação: Thales Matheus Costa de Araújo e Araújo Mobilizador(a) de Implementação: Geadelande Carolino Delgado Júnior Mobilizador(a) de EPT: Valdeir Pereira Silva p) Paraná (PR): Coordenador(a) de Implementação: Orivaldo Június Alexandre Mobilizador(a) de Implementação: Carlos Roberto Merlin Júnior Mobilizador(a) de EPT: Adriana Kampa q) Pernambuco (PE): Coordenador(a) de Implementação: Ana Laudemira de Lourdes de Farias Lages Alencar Reis Mobilizador(a) de Implementação: Maria do Socorro Rodrigues dos Santos Mobilizador(a) de EPT: Daniel da Silva Oliveira r) Piauí (PI): Coordenador(a) de Implementação: Maria da Conceição Mendes Pacífico Silva Mobilizador(a) de Implementação: Ramon Davys Angel Soares Barbosa Vieira Mobilizador(a) de EPT: Isabella Fernanda Rangel Mendes da Costa s) Rio de Janeiro (RJ): Coordenador(a) de Implementação: Amandio de Carvalho Pereira Mobilizador(a) de Implementação: Roseday Santos Nascimento Mobilizador(a) de EPT: Rafael Chaves Vasconcelos Barreto t) Rio Grande do Norte (RN): Coordenador(a) de Implementação: Manoel Tavares dos Santos Neto Mobilizador(a) de Implementação: Ciáxares Magalhães Carvalho Mobilizador(a) de EPT: Sayonara Rêgo Fontes u) Rio Grande do Sul (RS): Coordenador(a) de Implementação: Sherol dos Santos Mobilizador(a) de Implementação: Kátia Luciane Souza da Rocha Mobilizador(a) de EPT: Diuliana Nadalon Pereira w) Rondônia (RO): Coordenador(a) de Implementação: Daniele Braga Brasil Mobilizador(a) de Implementação: Ricardo Braz Bezerra Mobilizador(a) de EPT: Sylvana Ventura da Silva v) Roraima (RR): Coordenador(a) de Implementação: Maria Irene Pereira da Silva Mobilizador(a) de Implementação: Fernanda Rodrigues do Nascimento Mobilizador(a) de EPT: Adriana Miranda Machado Ribeiro do Vale x) Santa Catarina (SC): Coordenador(a) de Implementação: Jocelete Isaltina da Silveira dos Santos Mobilizador(a) de Implementação: Sirley Damian de Medeiros Mobilizador(a) de EPT: Ruan de Souza Mariano y) São Paulo (SP): Coordenador(a) de Implementação: Luana da Silva Garcia Mobilizador(a) de Implementação: Karina Alves e Silva Mobilizador(a) de EPT: Larissa Francielle Miranda Moreira z) Sergipe (SE): Coordenador(a) de Implementação: Edigenia Ferreira Santos Mobilizador(a) de Implementação: Joelson Ricardo Dantas Oliveira Mobilizador(a) de EPT: Ione Moreira Assunção aa) Tocantins (TO): Coordenador(a) de Implementação: Iane Dias de Oliveira Mobilizador(a) de Implementação: Lucineide dos Santos Souza Mobilizador(a) de EPT: Aurimar Batista da Cruz Art. 2º Ficam revogadas: I - a Portaria SEB/MEC nº 33, de 23 de julho de 2025; II - a Portaria SEB/MEC nº 14, de 11 de março de 2026; III - a Portaria SEB/MEC nº 21, de 26 de março de 2026; IV - a Portaria SEB/MEC nº 38, de 18 de maio de 2026; V - a Portaria SEB/MEC nº 39, de 21 de maio de 2026; e VI - a Portaria SEB/MEC nº 47, de 24 de junho de 2026. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. VALDOIR PEDRO WATHIER