PORTARIAS DE 17 DE JULHO DE 2026

PORTARIAS DE 17 DE JULHO DE 2026 O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 173 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 39, de 17 de novembro de 2020, do Conselho de Administração, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 19 de novembro de 2020, e tendo em vista o Decreto nº 11.225, de 7 de outubro de 2022, publicado no DOU de 10 de outubro de 2022, o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, publicado no DOU de 5 de outubro de 2021, o disposto no art. 13, da Portaria/MT nº 628, de 27 de junho de 2023, publicada no DOU de 28 de junho de 2023, e o constante do processo nº 50600.041339/2022-99, resolve: Nº 3.500 - Art. 1º Fica dispensado o servidor Fábio Heidi Gobara, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1688700, dos encargos de substituto eventual do titular da função de Chefe do Serviço de Gestão de Sistema de Custos, código FCE 1.05, da Coordenação de Custos Referenciais, vinculada à Coordenação-Geral de Custos de Infraestrutura, da Diretoria de Planejamento e Pesquisa desta Autarquia. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 3.501 - Art. 1º Fica designado o servidor Jorge Luis Melo da Silva, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1690348, para substituir a função de Chefe do Serviço de Gestão de Sistema de Custos, código FCE 1.05, da Coordenação de Custos Referenciais, vinculada à Coordenação-Geral de Custos de Infraestrutura, da Diretoria de Planejamento e Pesquisa desta Autarquia, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO