PORTARIA Nº 110.2026, de 16 de julho de 2026

PORTARIA Nº 110.2026, de 16 de julho de 2026 PGEA 20.02.2000.0000021/2026-91 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando Ofício GAB.SPT n° 10/2026 de, 10/07/2026 (TRT 20ª Região/Secretária do Pleno e da 2ª Turma e Secretário da 1ª Turma) no qual consta a previsão das datas e horários das Sessões Ordinárias a serem realizadas no mês de AGOSTO do ano em curso, resolve: Art. 1º. Designar os Procuradores do Trabalho listados a seguir, lotados na PRT-20ª Região, para atuarem nas Sessões do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região e respectivos prosseguimentos, adiamentos e antecipações, da seguinte forma: Dr. RÔMULO BARRETO DE ALMEIDA 1ª Turma: - 03/08/2026 (segunda-feira), às 9h (presencial), em prosseguimento à sessão virtual de 31/07/2026 (sexta-feira); - 14/08/2026 (sexta-feira), às 9h (virtual), com prosseguimento em sessão presencial às 9h do dia 17/08/2026 (segunda-feira); 2ª Turma - 03/08/2026 (segunda-feira), às 9h (virtual), com prosseguimento em sessão presencial às 9h do dia 04/08/2026 (terça-feira); - 17/08/2026 (segunda-feira), às 9h (virtual), com prosseguimento em sessão presencial às 9h do dia 18/08/2026 (terça-feira); - 31/08/2026 (segunda-feira), às 9h (virtual), com prosseguimento em sessão presencial às 9h do dia 01/09/2026 (terça-feira); Dr. ADSON SOUZA DO NASCIMENTO 1ª Turma: - 07/08/2026 (sexta-feira), às 9h (virtual), com prosseguimento em sessão presencial às 9h do dia 12/08/2026 (quarta-feira); - 21/08/2026 (sexta-feira), às 9h (virtual), com prosseguimento em sessão presencial às 9h do dia 24/08/2026 (segunda-feira); 2ªTurma: - 12/08/2026 (quarta-feira), às 9h (virtual), com prosseguimento em sessão presencial às 9h do dia 13/08/2026 (quinta-feira); - 24/08/2026 (segunda-feira), às 9h (virtual), com prosseguimento em sessão presencial às 9h do dia 25/08/2026 (terça-feira); Dr. MARCIO AMAZONAS CABRAL DE ANDRADE Pleno: - 28/08/2026 (sexta-feira), às 9h (virtual), com prosseguimento em sessão presencial às 9h do dia 31/08/2026 (segunda-feira); - 31/08/2026 (segunda-feira, presencial), sessão administrativa, logo após a sessão judiciária. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor nesta data. MARCIO AMAZONAS CABRAL DE ANDRADE