PORTARIA Nº 448, DE 17 DE JULHO DE 2026

PORTARIA Nº 448, DE 17 DE JULHO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO, no uso de suas atribuições, conferidas no § 3º do artigo 4º da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o inciso V, do artigo 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo artigo 18, do Decreto nº 11.221, de 5 de outubro de 2022, e de acordo com o Processo Sei nº 0052602.004958/2026-31, resolve: Art. 1º Declarar, em conformidade com o art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a vacância do cargo de Pesquisador-Tecnologista em Metrologia e Qualidade, Classe "B", Padrão "I", ocupado pelo servidor CARLOS EDUARDO CHAVES CAVALCANTE, matrícula SIAPE nº 3496171, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, a partir de 17 de julho de 2026. Art. 2º Publicar esta Portaria no Diário Oficial da União, para fins de direito. MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO