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PortariaSeção 2 · Edição 135 · Pág. 47
PORTARIA PGFN/PGDAU/MF Nº 2.127, DE 17 DE JULHO DE 2026
Ministério da Fazenda › Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional › Procuradoria-Geral Adjunta da Dívida Ativa da União e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço
Texto integral
PORTARIA PGFN/PGDAU/MF Nº 2.127, DE 17 DE JULHO DE 2026
O PROCURADOR-GERAL ADJUNTO DA DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO E DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do artigo 3º da Portaria PGFN nº 399, de 11 de março de 2024, publicada no DOU de 13 de março de 2024, bem como o disposto no Processo SEI nº 10951.004577/2026-42, resolve:
Art. 1º Fica dispensada, a pedido, MARIA LUCIANA MACIEL SAMPAIO, Procuradora da Fazenda Nacional, matrícula SIAPE nº 1516058, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Núcleo de Assessoramento à Gestão, código FCE 1.01, da Coordenação-Geral de Negociação da Procuradoria-Geral Adjunta da Dívida Ativa da União e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDUARDO SADALLA BUCCI
