PORTARIA Nº 636, DE 14 DE JULHO DE 2026

PORTARIA Nº 636, DE 14 DE JULHO DE 2026 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO as redistribuições recíprocas das servidoras Amanda de Almeida Gomes, para o TRE-SP, e Natália Nery dos Santos, para este Regional, formalizadas, respectivamente, pelas Portarias TRE-PE nº 488/2026 e TRE-SP nº 110/2026, ambas publicadas no DOU nº 121, de 1º de julho de 2026; CONSIDERANDO o Memorando do GABJ2 nº 1389 (3385824), bem como o Despacho da Presidência nº (3396247) e por fim o Despacho da SGP nº 36900 (3396306), todos registrados no SEI nº 0015912-08.2026.6.17.8000, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora AMANDA DE ALMEIDA GOMES da função comissionada, nível FC-5, de Assistente V do GABJD2 - Gabinete de Desembargador - Juiz de Direito 2, em razão de sua redistribuição para o TRE-SP. Art. 2º Dispensar a servidora DINAIKA NHIUSRR ALMEIDA MONTEIRO CACHADA da Função Comissionada, nível FC-1, de Assistente I do GABJD2 e designá-la para exercer a Função Comissionada, nível FC-5, de Assistente V, ora vacante, da mesma Unidade. Art. 3º Designar a servidora NATÁLIA NERY DOS SANTOS para exercer a Função Comissionada, nível FC-1, de Assistente I do GABJD2, ora vacante, nessa Unidade. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 1º de julho de 2026. Des. FERNANDO CERQUEIRA NORBERTO DOS SANTOS