RESOLUÇÃO-RE nº 2.853, de 20 de JULHO de 2026

RESOLUÇÃO-RE nº 2.853, de 20 de JULHO de 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Cancelar as Autorizações de Funcionamento (AFE) e as Autorizações Especiais (AE) constantes no anexo desta Resolução. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO ANEXO BETA MEDICAL DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. / 60.399.340/0001-69 25351.079264/2025-01 / 2108332 729 - AFE - CANCELAMENTO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE / 0707958261 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa. 25351.079327/2025-11 / 3142455 719 - AFE - CANCELAMENTO - SANEANTES DOMISSANITÁRIOS / 0707981263 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa. -------------------------------------- PEREIRA AGUIAR LTDA / 07.920.569/0001-14 25351.135195/2008-14 / 0535233 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0707896266 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa. 25351.454617/2013-15 / 0982821 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0712640266 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa. -------------------------------------- J. D. DOURADO FILHO ME / 00.441.365/0001-51 25351.251041/2014-17 / 7167504 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0711927260 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa. -------------------------------------- ADVANCE SOLUCOES MEDICAS E HOSPITALARES LTDA / 51.303.606/0001-37 25351.638057/2023-21 / 8278961 877 - AFE - CANCELAMENTO - PRODUTOS PARA SAÚDE / 0709857268 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa. -------------------------------------- DECIO GURUPI DROGARIA LTDA / 30.651.986/0001-20 25351.189807/2019-41 / 7645251 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0711874263 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa.