Home / Diário Oficial da União / terça-feira, 21 de julho de 2026
PortariaSeção 1 · Edição 135 · Pág. 93
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Ministério da Educação › Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
Texto integral
1007474
POTIRAGUÁ
BA
QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO
1015654
ALTO ALEGRE
RR
QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO
1015773
SOLÂNEA
PB
QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO
1007816
PALMEIRINA
PE
COBERTURA DE QUADRA ESCOLAR PEQUENA
1007778
JARDIM DE ANGICOS
RN
QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO
1005712
RIACHO DOS MACHADOS
MG
COBERTURA DE QUADRA ESCOLAR PEQUENA
1007363
CHAVAL
CE
COBERTURA DE QUADRA ESCOLAR PEQUENA
1013026
MARAJÁ DO SENA
MA
QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO
18270
FRANCISCO MORATO
SP
QUADRA ESCOLAR COBERTA COM PALCO
26180
SATUBA
AL
QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO
18881
FRANCISCO MORATO
SP
QUADRA ESCOLAR COBERTA COM PALCO
1003186
FORTUNA
MA
QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO
1007702
ARAIOSES
MA
QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO
1003362
CAMAMU
BA
COBERTURA DE QUADRA ESCOLAR GRANDE
29409
PICOS
PI
AMPLIAÇÃO
1007501
MORADA NOVA
CE
COBERTURA DE QUADRA ESCOLAR PEQUENA
1007495
MIRAÍMA
CE
COBERTURA DE QUADRA ESCOLAR PEQUENA
1002112
CANAVIEIRA
PI
QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO
1086637
GURUPI
TO
REFORMA
1005197
MORADA NOVA
CE
QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO
1002438
SANTO ANTÔNIO DOS LOPES
MA
QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO
1015785
PALMEIRINA
PE
QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO
1007488
MAURITI
CE
COBERTURA DE QUADRA ESCOLAR PEQUENA
1008086
PINDARÉ-MIRIM
MA
QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO
1103030
CARAUARI
AM
QUADRA ESCOLAR COBERTA E VESTIÁRIO - MODELO 2
1018191
SÃO SIMÃO
SP
AMPLIAÇÃO
1004154
VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
PE
QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO
1015698
CARAPEBUS
RJ
COBERTURA DE QUADRA ESCOLAR GRANDE
26090
ICÓ
CE
QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO
1007187
FONTE BOA
AM
COBERTURA DE QUADRA ESCOLAR PEQUENA
1015794
VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
PE
QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO
1008451
SOURE
PA
COBERTURA DE QUADRA ESCOLAR PEQUENA
1015712
PERI MIRIM
MA
QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO
33305
JATOBÁ
PE
QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO
26224
APUAREMA
BA
COBERTURA DE QUADRA ESCOLAR PEQUENA
1014886
ITAPIPOCA
CE
QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO
31755
GRAJAÚ
MA
QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO
30704
CURITIBA
PR
COBERTURA DE QUADRA ESCOLAR PEQUENA
1015965
IRITUIA
PA
COBERTURA DE QUADRA ESCOLAR GRANDE
1014803
LIMOEIRO DO AJURU
PA
QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO
33573
ITANHÉM
BA
QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO
1004117
ITAPIRANGA
AM
COBERTURA DE QUADRA ESCOLAR GRANDE
23199
CABO FRIO
RJ
QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO
1008011
NOVA NAZARÉ
MT
QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO
1004879
ABAETETUBA
PA
QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO
1015010
APODI
RN
COBERTURA DE QUADRA ESCOLAR PEQUENA
18430
ARAGUANÃ
MA
QUADRA ESCOLAR COBERTA COM PALCO
1007697
ARAIOSES
MA
COBERTURA DE QUADRA ESCOLAR PEQUENA
1017275
CANTÁ
RR
QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO
11196
CERRO GRANDE
RS
AMPLIAÇÃO
1006112
ITABELA
BA
QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO
1008954
REDENÇÃO DO GURGUÉIA
PI
QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO
18785
SÃO PAULO DO POTENGI
RN
QUADRA ESCOLAR COBERTA COM PALCO
28446
CANARANA
MT
ESCOLA 1 SALA
1018049
UNA
BA
ESCOLA 1 SALA
29700
BURITI BRAVO
MA
ESCOLA 1 SALA
29626
PRAIA NORTE
TO
ESCOLA 1 SALA
1002903
MONTES ALTOS
MA
ESCOLA 1 SALA
29697
AFONSO CUNHA
MA
ESCOLA 1 SALA
1010039
CHAVES
PA
ESCOLA 1 SALA
1010026
CHAVES
PA
ESCOLA 1 SALA
29628
PRAIA NORTE
TO
ESCOLA 1 SALA
29627
PRAIA NORTE
TO
ESCOLA 1 SALA
1010041
CHAVES
PA
ESCOLA 1 SALA
1005853
ARAME
MA
ESCOLA 1 SALA
1015474
ITUETA
MG
ESCOLA 1 SALA
1013771
SERRANO DO MARANHÃO
MA
ESCOLA 1 SALA
1010025
CHAVES
PA
ESCOLA 1 SALA
1010013
CHAVES
PA
ESCOLA 1 SALA
1010017
CHAVES
PA
ESCOLA 1 SALA
1010029
CHAVES
PA
ESCOLA 1 SALA
1010022
CHAVES
PA
ESCOLA 1 SALA
1010030
CHAVES
PA
ESCOLA 1 SALA
1010020
CHAVES
PA
ESCOLA 1 SALA
1010023
CHAVES
PA
ESCOLA 1 SALA
1010733
PESCARIA BRAVA
SC
ESCOLA 2 SALAS
12622
MARZAGÃO
GO
ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO C
17385
BOM JARDIM DA SERRA
SC
ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO C
25326
NANUQUE
MG
ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO C
17396
MARAÃ
AM
ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO C
17520
BURITI
MA
ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO C
11839
PERI MIRIM
MA
ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO C
18987
BOCAIÚVA DO SUL
PR
ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO C
17733
MONTE ALEGRE DE SERGIPE
SE
ESCOLA 2 SALAS
7882
UIRAMUTÃ
RR
ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO C
18943
MATEIROS
TO
ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO C
1017168
ABEL FIGUEIREDO
PA
MI - ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO C
8783
CACHOEIRINHA
TO
ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO C
13369
CAMPINAS DO PIAUÍ
PI
ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO C
1010097
BAIÃO
PA
ESCOLA 2 SALAS
1003036
GOVERNADOR LUIZ ROCHA
MA
ESCOLA 2 SALAS
8410
BELA VISTA DO MARANHÃO
MA
ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO C
8501
MAGALHÃES BARATA
PA
ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO C
1010105
BAIÃO
PA
ESCOLA 2 SALAS
1017394
CARAUARI
AM
ESCOLA 2 SALAS
24872
VISEU
PA
ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO C
20088
OCARA
CE
ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO C
19408
CABO FRIO
RJ
ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO C
1010576
SANTA FILOMENA DO MARANHÃO
MA
ESCOLA 2 SALAS
25161
BURITI
MA
ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO C
19687
MUQUÉM DE SÃO FRANCISCO
BA
ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO C
24615
GRAVATAÍ
RS
MI - ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO C
19989
IBOTIRAMA
BA
ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO C
19876
CAMPOS DOS GOYTACAZES
RJ
ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO C
25162
BURITI
MA
ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO C
1011843
FILADÉLFIA
TO
ESCOLA 2 SALAS
11827
MUNDO NOVO
GO
ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO C
19459
TIMBIRAS
MA
ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO C
29694
AFONSO CUNHA
MA
ESCOLA 2 SALAS
17604
JÚLIO BORGES
PI
ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO C
13372
LAGOA ALEGRE
PI
ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO C
1017469
PIRAQUÊ
TO
ESCOLA 2 SALAS
33217
NOVO GAMA
GO
ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO C
1017713
BARRA DE SANTA ROSA
PB
ESCOLA 2 SALAS
19889
CURRAIS
PI
ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO C
29695
AFONSO CUNHA
MA
ESCOLA 2 SALAS
19904
ITAPIRANGA
AM
ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO C
33220
NOVO GAMA
GO
ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO C
20258
APUAREMA
BA
ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO C
13370
FLORES DO PIAUÍ
PI
ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO C
29693
AFONSO CUNHA
MA
ESCOLA 2 SALAS
1018597
PIRAQUÊ
TO
ESCOLA 2 SALAS
20157
CHAVAL
CE
ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO C
8776
PORTO ESTRELA
MT
ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO C
1002790
UNA
BA
MI - ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO C
17401
SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA
AM
ESCOLA 2 SALAS
1016029
ITAPIPOCA
CE
ESCOLA 2 SALAS
17435
INDIAPORÃ
SP
ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO C
1015365
PALMEIRÂNDIA
MA
ESCOLA 2 SALAS
31324
SANTANA DO LIVRAMENTO
RS
ESCOLA 2 SALAS
1013544
SIMÕES
PI
ESCOLA 2 SALAS
24571
CACHOEIRA DO SUL
RS
CRECHE PRÉ-ESCOLA - TIPO 2
25549
CRUZ DAS ALMAS
BA
MI - ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO C
18076
ITACARAMBI
MG
ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO C
7729
VÁRZEA BRANCA
PI
ESCOLA 2 SALAS
1016063
MARAJÁ DO SENA
MA
ESCOLA 2 SALAS
1011039
ITANHÉM
BA
MI - ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO C
1016122
CANTÁ
RR
ESCOLA 2 SALAS
1010578
SANTA FILOMENA DO MARANHÃO
MA
ESCOLA 2 SALAS
1005858
SÃO BENTO
MA
ESCOLA 2 SALAS
1009831
SANTANA DO LIVRAMENTO
RS
ESCOLA 2 SALAS
7728
VÁRZEA BRANCA
PI
ESCOLA 2 SALAS
7905
AMAJARI
RR
ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO C
1010042
CHAVES
PA
ESCOLA 2 SALAS
1012577
IBIASSUCÊ
BA
MI - ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO C
1016253
BARÃO DO TRIUNFO
RS
MI - ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO C
7883
CANTÁ
RR
ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO C
18989
SANTO ÂNGELO
RS
ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO C
1010016
CHAVES
PA
ESCOLA 2 SALAS
1010031
CHAVES
PA
ESCOLA 2 SALAS
1017110
BOSSOROCA
RS
PROJETO TIPO C - BLOCO ESTRUTURAL
1006727
OURILÂNDIA DO NORTE
PA
MI - ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO C
29323
ILHÉUS
BA
ESCOLA 2 SALAS
1009163
MURICI DOS PORTELAS
PI
MI - ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO C
1012840
CACHOEIRA DO SUL
RS
MI - ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO C
1018464
ALTO ALEGRE
RR
ESCOLA 2 SALAS
1018466
ALTO ALEGRE
RR
ESCOLA 2 SALAS
1018467
ALTO ALEGRE
RR
ESCOLA 2 SALAS
1012822
BELFORD ROXO
RJ
MI - ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO C
1009321
PELOTAS
RS
MI - ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO C
1108687
TAPAUÁ
AM
ESCOLA 2 SALAS
1001942
SÍTIO DO MATO
BA
CRECHE PRÉ-ESCOLA - TIPO 2
1017346
BERTOLÍNIA
PI
CRECHE PRÉ-ESCOLA - TIPO 2
1015738
COCAL DOS ALVES
PI
ESCOLA INFANTIL - TIPO C (PROJETO NOVO)
1017571
MURIBECA
SE
CRECHE PRÉ-ESCOLA - TIPO 2
1002005
CAMPO ALEGRE DE LOURDES
BA
CRECHE PRÉ-ESCOLA - TIPO 2
1017345
ASSUNÇÃO DO PIAUÍ
PI
CRECHE PRÉ-ESCOLA - TIPO 2
1017072
CAAPIRANGA
AM
CRECHE PRÉ-ESCOLA - TIPO 2
1010686
CARAPICUÍBA
SP
CRECHE PRÉ-ESCOLA - TIPO 2
1003811
SÃO PEDRO DA ALDEIA
RJ
CRECHE PRÉ-ESCOLA - TIPO 2
1011036
TONANTINS
AM
CRECHE PRÉ-ESCOLA - TIPO 2
1016867
ITAQUARA
BA
CRECHE PRÉ-ESCOLA - TIPO 2
1017585
SÃO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUÍ
PI
CRECHE PRÉ-ESCOLA - TIPO 2
1001932
SANTA ROSA DO PURUS
AC
CRECHE PRÉ-ESCOLA - TIPO 2
1016578
FREI GASPAR
MG
CRECHE PRÉ-ESCOLA - TIPO 2
1016601
SANTANA DO SÃO FRANCISCO
SE
CRECHE PRÉ-ESCOLA - TIPO 2
1013289
CENTRO NOVO DO MARANHÃO
MA
CRECHE PRÉ-ESCOLA - TIPO 2
1055182
SERRA
ES
CRECHE PRÉ-ESCOLA - TIPO 2
1101830
PETROLINA
PE
CRECHE PRÉ-ESCOLA - TIPO 2
1006279
BAIÃO
PA
CRECHE PRÉ-ESCOLA - TIPO 2
31565
ILHA DE ITAMARACÁ
PE
CRECHE PRÉ-ESCOLA - TIPO 2
1017599
SALTO DA DIVISA
MG
CRECHE PRÉ-ESCOLA - TIPO 2
1003812
SÃO PEDRO DA ALDEIA
RJ
CRECHE PRÉ-ESCOLA - TIPO 2
1003889
BELA VISTA DO MARANHÃO
MA
CRECHE PRÉ-ESCOLA - TIPO 2
1005173
NOVO PLANALTO
GO
CRECHE PRÉ-ESCOLA - TIPO 2
1087443
CONCEIÇÃO DO JACUÍPE
BA
CRECHE PRÉ-ESCOLA - TIPO 2
1002606
PRESIDENTE JUSCELINO
MA
CRECHE PRÉ-ESCOLA - TIPO 2
1011037
TONANTINS
AM
CRECHE PRÉ-ESCOLA - TIPO 2
1016597
JAPIRA
PR
CRECHE PRÉ-ESCOLA - TIPO 2
1017546
PALMEIRAIS
PI
CRECHE PRÉ-ESCOLA - TIPO 2
1017182
IBIÚNA
SP
CRECHE PRÉ-ESCOLA - TIPO 2
1087662
SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA
RJ
CRECHE PRÉ-ESCOLA - TIPO 2
19999
CAPOEIRAS
PE
CRECHE PRÉ-ESCOLA - TIPO 2
1012664
FUNDÃO
ES
CRECHE PRÉ-ESCOLA - TIPO 2
1004848
IMPERATRIZ
MA
CRECHE PRÉ-ESCOLA - TIPO 2
1016258
PINHÃO
SE
CRECHE PRÉ-ESCOLA - TIPO 2
1380
NOVO ORIENTE DO PIAUÍ
PI
ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO B
8446
GOIATINS
TO
ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO B
1537
GUARAÍTA
GO
ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO B
19436
UMBAÚBA
SE
ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO B
24873
VISEU
PA
ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO B
11875
GARRAFÃO DO NORTE
PA
ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO B
13358
SÃO JOSÉ DE CAIANA
PB
ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO B
19221
CANÁPOLIS
MG
ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO B
25651
SANTO ANTÔNIO DO LEVERGER
MT
ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO B
1870
ITAPIRAPUÃ PAULISTA
SP
ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO B
8635
TEREZINHA
PE
ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO B
25163
FORTUNA
MA
ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO B
27726
TOMÉ-AÇU
PA
ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO B
8803
LAGOA DO TOCANTINS
TO
ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO B
8801
CENTENÁRIO
TO
ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO B
24683
SÃO DOMINGOS DO CAPIM
PA
ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO B
8597
ALAGOA GRANDE
PB
ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO B
24871
VISEU
PA
ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO B
2088
CONDADO
PB
ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO B
1006386
JACUNDÁ
PA
MI - ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO B
8802
BOM JESUS DO TOCANTINS
TO
ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO B
8509
GUAJARÁ-MIRIM
RO
ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO B
24374
SANTANA DO LIVRAMENTO
RS
MI - ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO B
19177
CONDADO
PE
ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO B
19421
GARRAFÃO DO NORTE
PA
ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO B
18082
SÃO PEDRO DA ÁGUA BRANCA
MA
ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO B
25697
MORROS
MA
ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO B
1610
ÁGUAS VERMELHAS
MG
ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO B
1006598
SÃO MIGUEL DO GUAMÁ
PA
MI - ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO B
24682
SÃO DOMINGOS DO CAPIM
PA
ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO B
25708
FORMOSA DA SERRA NEGRA
MA
ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO B
24787
GARANHUNS
PE
ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO B
8375
SILVANÓPOLIS
TO
ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO B
19148
NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ
PA
ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO B
25042
QUEIMADAS
PB
MI - ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO B
19173
BORBA
AM
ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO B
8448
MAURILÂNDIA
GO
ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO B
8388
PONTE ALTA DO BOM JESUS
TO
ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO B
25150
SÃO FRANCISCO DO MARANHÃO
MA
ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO B
1084615
SANTA MARIA DAS BARREIRAS
PA
MI - ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO B
12612
ABREULÂNDIA
TO
ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO B
