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Home / Diário Oficial da União / terça-feira, 21 de julho de 2026

PortariaSeção 1 · Edição 135 · Pág. 93

Portaria

Ministério da EducaçãoFundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

Texto integral

1007474 POTIRAGUÁ BA QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO 1015654 ALTO ALEGRE RR QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO 1015773 SOLÂNEA PB QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO 1007816 PALMEIRINA PE COBERTURA DE QUADRA ESCOLAR PEQUENA 1007778 JARDIM DE ANGICOS RN QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO 1005712 RIACHO DOS MACHADOS MG COBERTURA DE QUADRA ESCOLAR PEQUENA 1007363 CHAVAL CE COBERTURA DE QUADRA ESCOLAR PEQUENA 1013026 MARAJÁ DO SENA MA QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO 18270 FRANCISCO MORATO SP QUADRA ESCOLAR COBERTA COM PALCO 26180 SATUBA AL QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO 18881 FRANCISCO MORATO SP QUADRA ESCOLAR COBERTA COM PALCO 1003186 FORTUNA MA QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO 1007702 ARAIOSES MA QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO 1003362 CAMAMU BA COBERTURA DE QUADRA ESCOLAR GRANDE 29409 PICOS PI AMPLIAÇÃO 1007501 MORADA NOVA CE COBERTURA DE QUADRA ESCOLAR PEQUENA 1007495 MIRAÍMA CE COBERTURA DE QUADRA ESCOLAR PEQUENA 1002112 CANAVIEIRA PI QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO 1086637 GURUPI TO REFORMA 1005197 MORADA NOVA CE QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO 1002438 SANTO ANTÔNIO DOS LOPES MA QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO 1015785 PALMEIRINA PE QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO 1007488 MAURITI CE COBERTURA DE QUADRA ESCOLAR PEQUENA 1008086 PINDARÉ-MIRIM MA QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO 1103030 CARAUARI AM QUADRA ESCOLAR COBERTA E VESTIÁRIO - MODELO 2 1018191 SÃO SIMÃO SP AMPLIAÇÃO 1004154 VITÓRIA DE SANTO ANTÃO PE QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO 1015698 CARAPEBUS RJ COBERTURA DE QUADRA ESCOLAR GRANDE 26090 ICÓ CE QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO 1007187 FONTE BOA AM COBERTURA DE QUADRA ESCOLAR PEQUENA 1015794 VITÓRIA DE SANTO ANTÃO PE QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO 1008451 SOURE PA COBERTURA DE QUADRA ESCOLAR PEQUENA 1015712 PERI MIRIM MA QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO 33305 JATOBÁ PE QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO 26224 APUAREMA BA COBERTURA DE QUADRA ESCOLAR PEQUENA 1014886 ITAPIPOCA CE QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO 31755 GRAJAÚ MA QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO 30704 CURITIBA PR COBERTURA DE QUADRA ESCOLAR PEQUENA 1015965 IRITUIA PA COBERTURA DE QUADRA ESCOLAR GRANDE 1014803 LIMOEIRO DO AJURU PA QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO 33573 ITANHÉM BA QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO 1004117 ITAPIRANGA AM COBERTURA DE QUADRA ESCOLAR GRANDE 23199 CABO FRIO RJ QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO 1008011 NOVA NAZARÉ MT QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO 1004879 ABAETETUBA PA QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO 1015010 APODI RN COBERTURA DE QUADRA ESCOLAR PEQUENA 18430 ARAGUANÃ MA QUADRA ESCOLAR COBERTA COM PALCO 1007697 ARAIOSES MA COBERTURA DE QUADRA ESCOLAR PEQUENA 1017275 CANTÁ RR QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO 11196 CERRO GRANDE RS AMPLIAÇÃO 1006112 ITABELA BA QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO 1008954 REDENÇÃO DO GURGUÉIA PI QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO 18785 SÃO PAULO DO POTENGI RN QUADRA ESCOLAR COBERTA COM PALCO 28446 CANARANA MT ESCOLA 1 SALA 1018049 UNA BA ESCOLA 1 SALA 29700 BURITI BRAVO MA ESCOLA 1 SALA 29626 PRAIA NORTE TO ESCOLA 1 SALA 1002903 MONTES ALTOS MA ESCOLA 1 SALA 29697 AFONSO CUNHA MA ESCOLA 1 SALA 1010039 CHAVES PA ESCOLA 1 SALA 1010026 CHAVES PA ESCOLA 1 SALA 29628 PRAIA NORTE TO ESCOLA 1 SALA 29627 PRAIA NORTE TO ESCOLA 1 SALA 1010041 CHAVES PA ESCOLA 1 SALA 1005853 ARAME MA ESCOLA 1 SALA 1015474 ITUETA MG ESCOLA 1 SALA 1013771 SERRANO DO MARANHÃO MA ESCOLA 1 SALA 1010025 CHAVES PA ESCOLA 1 SALA 1010013 CHAVES PA ESCOLA 1 SALA 1010017 CHAVES PA ESCOLA 1 SALA 1010029 CHAVES PA ESCOLA 1 SALA 1010022 CHAVES PA ESCOLA 1 SALA 1010030 CHAVES PA ESCOLA 1 SALA 1010020 CHAVES PA ESCOLA 1 SALA 1010023 CHAVES PA ESCOLA 1 SALA 1010733 PESCARIA BRAVA SC ESCOLA 2 SALAS 12622 MARZAGÃO GO ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO C 17385 BOM JARDIM DA SERRA SC ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO C 25326 NANUQUE MG ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO C 17396 MARAÃ AM ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO C 17520 BURITI MA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO C 11839 PERI MIRIM MA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO C 18987 BOCAIÚVA DO SUL PR ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO C 17733 MONTE ALEGRE DE SERGIPE SE ESCOLA 2 SALAS 7882 UIRAMUTÃ RR ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO C 18943 MATEIROS TO ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO C 1017168 ABEL FIGUEIREDO PA MI - ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO C 8783 CACHOEIRINHA TO ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO C 13369 CAMPINAS DO PIAUÍ PI ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO C 1010097 BAIÃO PA ESCOLA 2 SALAS 1003036 GOVERNADOR LUIZ ROCHA MA ESCOLA 2 SALAS 8410 BELA VISTA DO MARANHÃO MA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO C 8501 MAGALHÃES BARATA PA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO C 1010105 BAIÃO PA ESCOLA 2 SALAS 1017394 CARAUARI AM ESCOLA 2 SALAS 24872 VISEU PA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO C 20088 OCARA CE ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO C 19408 CABO FRIO RJ ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO C 1010576 SANTA FILOMENA DO MARANHÃO MA ESCOLA 2 SALAS 25161 BURITI MA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO C 19687 MUQUÉM DE SÃO FRANCISCO BA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO C 24615 GRAVATAÍ RS MI - ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO C 19989 IBOTIRAMA BA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO C 19876 CAMPOS DOS GOYTACAZES RJ ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO C 25162 BURITI MA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO C 1011843 FILADÉLFIA TO ESCOLA 2 SALAS 11827 MUNDO NOVO GO ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO C 19459 TIMBIRAS MA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO C 29694 AFONSO CUNHA MA ESCOLA 2 SALAS 17604 JÚLIO BORGES PI ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO C 13372 LAGOA ALEGRE PI ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO C 1017469 PIRAQUÊ TO ESCOLA 2 SALAS 33217 NOVO GAMA GO ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO C 1017713 BARRA DE SANTA ROSA PB ESCOLA 2 SALAS 19889 CURRAIS PI ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO C 29695 AFONSO CUNHA MA ESCOLA 2 SALAS 19904 ITAPIRANGA AM ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO C 33220 NOVO GAMA GO ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO C 20258 APUAREMA BA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO C 13370 FLORES DO PIAUÍ PI ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO C 29693 AFONSO CUNHA MA ESCOLA 2 SALAS 1018597 PIRAQUÊ TO ESCOLA 2 SALAS 20157 CHAVAL CE ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO C 8776 PORTO ESTRELA MT ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO C 1002790 UNA BA MI - ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO C 17401 SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA AM ESCOLA 2 SALAS 1016029 ITAPIPOCA CE ESCOLA 2 SALAS 17435 INDIAPORÃ SP ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO C 1015365 PALMEIRÂNDIA MA ESCOLA 2 SALAS 31324 SANTANA DO LIVRAMENTO RS ESCOLA 2 SALAS 1013544 SIMÕES PI ESCOLA 2 SALAS 24571 CACHOEIRA DO SUL RS CRECHE PRÉ-ESCOLA - TIPO 2 25549 CRUZ DAS ALMAS BA MI - ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO C 18076 ITACARAMBI MG ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO C 7729 VÁRZEA BRANCA PI ESCOLA 2 SALAS 1016063 MARAJÁ DO SENA MA ESCOLA 2 SALAS 1011039 ITANHÉM BA MI - ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO C 1016122 CANTÁ RR ESCOLA 2 SALAS 1010578 SANTA FILOMENA DO MARANHÃO MA ESCOLA 2 SALAS 1005858 SÃO BENTO MA ESCOLA 2 SALAS 1009831 SANTANA DO LIVRAMENTO RS ESCOLA 2 SALAS 7728 VÁRZEA BRANCA PI ESCOLA 2 SALAS 7905 AMAJARI RR ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO C 1010042 CHAVES PA ESCOLA 2 SALAS 1012577 IBIASSUCÊ BA MI - ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO C 1016253 BARÃO DO TRIUNFO RS MI - ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO C 7883 CANTÁ RR ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO C 18989 SANTO ÂNGELO RS ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO C 1010016 CHAVES PA ESCOLA 2 SALAS 1010031 CHAVES PA ESCOLA 2 SALAS 1017110 BOSSOROCA RS PROJETO TIPO C - BLOCO ESTRUTURAL 1006727 OURILÂNDIA DO NORTE PA MI - ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO C 29323 ILHÉUS BA ESCOLA 2 SALAS 1009163 MURICI DOS PORTELAS PI MI - ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO C 1012840 CACHOEIRA DO SUL RS MI - ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO C 1018464 ALTO ALEGRE RR ESCOLA 2 SALAS 1018466 ALTO ALEGRE RR ESCOLA 2 SALAS 1018467 ALTO ALEGRE RR ESCOLA 2 SALAS 1012822 BELFORD ROXO RJ MI - ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO C 1009321 PELOTAS RS MI - ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO C 1108687 TAPAUÁ AM ESCOLA 2 SALAS 1001942 SÍTIO DO MATO BA CRECHE PRÉ-ESCOLA - TIPO 2 1017346 BERTOLÍNIA PI CRECHE PRÉ-ESCOLA - TIPO 2 1015738 COCAL DOS ALVES PI ESCOLA INFANTIL - TIPO C (PROJETO NOVO) 1017571 MURIBECA SE CRECHE PRÉ-ESCOLA - TIPO 2 1002005 CAMPO ALEGRE DE LOURDES BA CRECHE PRÉ-ESCOLA - TIPO 2 1017345 ASSUNÇÃO DO PIAUÍ PI CRECHE PRÉ-ESCOLA - TIPO 2 1017072 CAAPIRANGA AM CRECHE PRÉ-ESCOLA - TIPO 2 1010686 CARAPICUÍBA SP CRECHE PRÉ-ESCOLA - TIPO 2 1003811 SÃO PEDRO DA ALDEIA RJ CRECHE PRÉ-ESCOLA - TIPO 2 1011036 TONANTINS AM CRECHE PRÉ-ESCOLA - TIPO 2 1016867 ITAQUARA BA CRECHE PRÉ-ESCOLA - TIPO 2 1017585 SÃO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUÍ PI CRECHE PRÉ-ESCOLA - TIPO 2 1001932 SANTA ROSA DO PURUS AC CRECHE PRÉ-ESCOLA - TIPO 2 1016578 FREI GASPAR MG CRECHE PRÉ-ESCOLA - TIPO 2 1016601 SANTANA DO SÃO FRANCISCO SE CRECHE PRÉ-ESCOLA - TIPO 2 1013289 CENTRO NOVO DO MARANHÃO MA CRECHE PRÉ-ESCOLA - TIPO 2 1055182 SERRA ES CRECHE PRÉ-ESCOLA - TIPO 2 1101830 PETROLINA PE CRECHE PRÉ-ESCOLA - TIPO 2 1006279 BAIÃO PA CRECHE PRÉ-ESCOLA - TIPO 2 31565 ILHA DE ITAMARACÁ PE CRECHE PRÉ-ESCOLA - TIPO 2 1017599 SALTO DA DIVISA MG CRECHE PRÉ-ESCOLA - TIPO 2 1003812 SÃO PEDRO DA ALDEIA RJ CRECHE PRÉ-ESCOLA - TIPO 2 1003889 BELA VISTA DO MARANHÃO MA CRECHE PRÉ-ESCOLA - TIPO 2 1005173 NOVO PLANALTO GO CRECHE PRÉ-ESCOLA - TIPO 2 1087443 CONCEIÇÃO DO JACUÍPE BA CRECHE PRÉ-ESCOLA - TIPO 2 1002606 PRESIDENTE JUSCELINO MA CRECHE PRÉ-ESCOLA - TIPO 2 1011037 TONANTINS AM CRECHE PRÉ-ESCOLA - TIPO 2 1016597 JAPIRA PR CRECHE PRÉ-ESCOLA - TIPO 2 1017546 PALMEIRAIS PI CRECHE PRÉ-ESCOLA - TIPO 2 1017182 IBIÚNA SP CRECHE PRÉ-ESCOLA - TIPO 2 1087662 SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA RJ CRECHE PRÉ-ESCOLA - TIPO 2 19999 CAPOEIRAS PE CRECHE PRÉ-ESCOLA - TIPO 2 1012664 FUNDÃO ES CRECHE PRÉ-ESCOLA - TIPO 2 1004848 IMPERATRIZ MA CRECHE PRÉ-ESCOLA - TIPO 2 1016258 PINHÃO SE CRECHE PRÉ-ESCOLA - TIPO 2 1380 NOVO ORIENTE DO PIAUÍ PI ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO B 8446 GOIATINS TO ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO B 1537 GUARAÍTA GO ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO B 19436 UMBAÚBA SE ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO B 24873 VISEU PA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO B 11875 GARRAFÃO DO NORTE PA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO B 13358 SÃO JOSÉ DE CAIANA PB ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO B 19221 CANÁPOLIS MG ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO B 25651 SANTO ANTÔNIO DO LEVERGER MT ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO B 1870 ITAPIRAPUÃ PAULISTA SP ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO B 8635 TEREZINHA PE ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO B 25163 FORTUNA MA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO B 27726 TOMÉ-AÇU PA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO B 8803 LAGOA DO TOCANTINS TO ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO B 8801 CENTENÁRIO TO ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO B 24683 SÃO DOMINGOS DO CAPIM PA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO B 8597 ALAGOA GRANDE PB ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO B 24871 VISEU PA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO B 2088 CONDADO PB ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO B 1006386 JACUNDÁ PA MI - ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO B 8802 BOM JESUS DO TOCANTINS TO ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO B 8509 GUAJARÁ-MIRIM RO ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO B 24374 SANTANA DO LIVRAMENTO RS MI - ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO B 19177 CONDADO PE ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO B 19421 GARRAFÃO DO NORTE PA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO B 18082 SÃO PEDRO DA ÁGUA BRANCA MA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO B 25697 MORROS MA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO B 1610 ÁGUAS VERMELHAS MG ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO B 1006598 SÃO MIGUEL DO GUAMÁ PA MI - ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO B 24682 SÃO DOMINGOS DO CAPIM PA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO B 25708 FORMOSA DA SERRA NEGRA MA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO B 24787 GARANHUNS PE ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO B 8375 SILVANÓPOLIS TO ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO B 19148 NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ PA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO B 25042 QUEIMADAS PB MI - ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO B 19173 BORBA AM ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO B 8448 MAURILÂNDIA GO ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO B 8388 PONTE ALTA DO BOM JESUS TO ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO B 25150 SÃO FRANCISCO DO MARANHÃO MA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO B 1084615 SANTA MARIA DAS BARREIRAS PA MI - ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO B 12612 ABREULÂNDIA TO ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO B