Portaria nº 70, de 20 de julho de 2026

Portaria nº 70, de 20 de julho de 2026 O DIRETOR SUBSTITUTO DO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA DO DEPARTAMENTO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E INTERSETORIAIS DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela Portaria de Pessoal MINCº 408, de 05/08/2025,e de acordo com o disposto no Decreto n.º 11.178, de 18/08/2022, e com a Lei n.º 3.924, de 26/07/1961, e com a Portaria SPHAN n.º 07, de 1º/12/1988, e ainda do que consta dos processos administrativos relacionados nos anexos a esta Portaria, resolve: I- Expedir RENOVAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos de pesquisa arqueológica relacionados no Anexo I desta Portaria, regidos pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015 e Instrução Normativa 006/2025, de 28 de dezembro de 2025, conforme o caso aplicável; II - Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos e programas de pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo II desta Portaria, regidos pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015 e Instrução Normativa 006/2025, de 28 de dezembro de 2025 III - As autorizações para a execução dos projetos e programas relacionados nesta Portaria não correspondem à manifestação conclusiva do Iphan para fins de obtenção de licença ambiental. IV - As Superintendências Estaduais são as unidades responsáveis pela aprovação dos projetos e programas de sua competência, cujas execuções estão sendo autorizadas na presente portaria, bem como pela fiscalização e monitoramento das ações oriundas dos mesmos, com base nas vistorias realizadas a partir do cronograma do projeto, inclusive no que diz respeito à destinação e à guarda do material coletado, assim como das ações de preservação e valorização dos remanescentes. V - Condicionar a eficácia das presentes autorizações, permissões e renovações à apresentação, por parte dos arqueólogos coordenadores, de relatórios parciais e finais, em meio físico e digital, ao término dos prazos fixados nos projetos de pesquisa anexos a esta Portaria. VI- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação Cristian da Silva Gonsalves ANEXO I 01-Enquadramento IN: Nível II Empreendedor: Secretaria de Infraestrutura/SEINFRA Empreendimento: Linha Leste do Metrô de Fortaleza - Etapa 1 Processo nº 01496.000320/2019-16 Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico na área da Linha Leste do Metrô de Fortaleza Arqueóloga Coordenadora Geral: Emília Maria Almeida Arnaldo Arqueóloga Coordenadora de Campo: Emília Maria Almeida Arnaldo Apoio Institucional: Instituto de Patrimônio e Guarda Arqueológica - IPGA Área de Abrangência: Município de Fortaleza, Estado do Ceará Prazo de Validade: 12 (doze) meses 02-Enquadramento IN: Nível II Empreendedor: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT Empreendimento: Obras de Duplicação da BR-424/AL - km 92,0 ao km 108,2 Processo n.º 01403.000207/2024-90 Projeto: Projeto de Acompanhamento Arqueológico das Obras de Duplicação da BR-424/AL - km 92,0 ao km 108,2 Arqueólogo Coordenador: Gleyce da Conceição Lopes dos Santos Arqueólogo de Campo: Gleyce da Conceição Lopes dos Santos Área de Abrangência: Municípios de Marechal Deodoro, Satuba, Pilar, Santa Luzia do Norte e Coqueiro Seco, Estado de Alagoas Prazo de Validade: 18 (dezoito) meses 03-Enquadramento IN: Nível II Empreendedor: FL Imobiliária S.A Empreendimento: Centro de Distribuição Atacadista de Produtos Generalistas da Bartofil Processo n.º 01494.000481/2025-78 Projeto: Proposta de Acompanhamento Arqueológico Centro de Distribuição Atacadista de Produtos Generalistas da Bartofil Arqueóloga Coordenadora: Anna Karyna Barros Silva Arqueólogas Coordenadoras de Campo: Gilciane Lima do Nascimento e Amanda Atenas Gomes Área de Abrangência: Município de Davinópolis, Estado do Maranhão Prazo de validade: 04 (quatro) meses 04-Enquadramento IN: Nível II Empreendedor: Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP Empreendimento: Obras de Revitalização da Rodovia Josmar Chaves Pinto - AP-010 Processo nº 01424.000171/2022-34 Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico (PGPA) referente às obras de Revitalização da Rodovia Josmar Chaves Pinto (Rod. AP-010) Arqueólogo Coordenador Geral: Rafael Amaral Stabile Arqueólogo de Campo: Luiz Eduardo Nunes Oleiro Apoio Institucional: Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Estado do Amapá (IEPA) Área de Abrangência: Município de Macapá, Estado do Amapá Prazo de Validade: 06 (seis) meses ANEXO II 01-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Residencial Jardim Tropical Crato SPE Ltda (Buriti) Empreendimento: Loteamento Residencial Jardim Tropical Processo n.º: 01450.013690/2025-98 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do Loteamento Residencial Jardim Tropical, Crato - CE Arqueólogo Coordenador: Renato Kipnis Apoio Institucional (Guarda): Instituto de Patrimônio e Guarda Arqueológica - IPGA Área de Abrangência: Município de Crato, Estado do Ceará Prazo de Validade: 03 (três) meses 02-Enquadramento IN: Nível II Empreendedor: Linha Emília Energética S.A Empreendimento: Subestação Linha Emília Processo n.º 01450.004147/2026-81 Projeto: Acompanhamento Arqueológico das obras de Implantação da Subestação Linha Emília Arqueólogo Coordenador: Almir do Carmo Bezerra Arqueóloga Coordenadora de Campo: Michelle Leão Pinheiro Bastos Dantas Área de Abrangência: Município de Dois Lajeados, Estado do Rio Grande do Sul Prazo de validade: 12 (doze) meses 03-Enquadramento IN: Nível IV Empreendedor: Forte dos Ventos Energias Renováveis SPE Ltda (CNPJ 49.156.018/0001-76) Empreendimento: Complexo Eólico Forte dos Ventos Processo n.º 01512.000778/2025-78 Projeto: Avaliação de Potencial de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de Implantação do Complexo Eólico Forte dos Ventos Arqueóloga Coordenadora: Estefânia Jaékel da Rosa Arqueólogo Coordenador de Campo: Freddy Bager Junior Apoio Institucional: Núcleo de Pré- História e Arqueologia -Nupha UPF Área de Abrangência: Município de Uruguaiana, Estado do Rio Grande do Sul Prazo de Validade: 06 (seis) meses 04-Enquadramento: Nível III Empreendedor: Reinaldo Antônio Monteiro Barbosa Empreendimento: Loteamento Residencial e Comercial Sylvio de França Barbosa Filho Processo n.º: 01506.000589/2025-84 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Loteamento Residencial e Comercial Sylvio de França Barbosa Filho Arqueólogos Coordenadores: Lilia Benevides Guedes, Adilson Pereira Nascimento Júnior, Piero Alessandro Bohn Tessaro e Juliana da Costa Nardi Nunes Arqueóloga coordenadora de campo: Maritza dos Santos Dode Área de abrangência: Município de Guaratinguetá, Estado de São Paulo Prazo da Portaria: 4 (quatro) meses 05- Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: CT Pedreira Ltda Empreendimento: CT Pedreira - Ribeirão Processo: 01450.005852/2026-03 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do empreendimento CT Pedreira - Ribeirão Arqueólogo Coordenador Geral: Moacir Elias Santos Arqueólogo Coordenador de Campo: Moacir Elias Santos Área de Abrangência: Município de Teixeira Soares, Estado do Paraná Prazo da Pesquisa: 03 (três) meses 06- Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Gustavo Scherer Empreendimento: Mineração Oriente Processo IPHAN n.º: 01410.000198/2025-29 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico (PAIPA) do empreendimento Mineração Oriente Arqueóloga Coordenadora Geral: Tayanne Gama de Souza Arqueólogo Coordenador de Campo: Rodrigo Gomes Moura Apoio institucional: Museu Regional de Arqueologia de Rondônia - Museu Professor José da Silva Garcia Área de Abrangência: Município de Costa Marques, Estado de Rondonia Prazo da Portaria: 3 (três) meses 07- Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Pontual Administração de Bens Próprios e Participações Ltda. Empreendimento: Parcelamento do Lote sob n° 1 da subdivisão do Lote n° 1 Processo Iphan n.º 01450.004943/2026-13 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio arqueológico Empreendimento Parcelamento do Lote sob nº 1 da subdivisão do Lote nº 1 Arqueólogo Coordenador Geral: Clayton Galdino Rosendo dos Santos Arqueólogo Coordenador Campo: Clayton Galdino Rosendo dos Santos Área de Abrangência: município de Ibiporã, Estado do Paranã Prazo de Validade: 03 (três) meses 08-Enquadramento: Nível III Empreendimento: Condomínio Residencial Mirante Bosque dos Pioneiros Empreendedor: Mirante Bosque Dos Pioneiros Empreendimentos Spe Ltda Processo n.º 01450.008428/2026-11 Projeto: Avaliação de Potencial Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Projeto Condomínio Residencial Mirante Bosque dos Pioneiros, Canaã Dos Carajás, Pará Arqueólogo Coordenador Geral: Pedro Alzair Pereira da Costa Júnior Arqueóloga Coordenadora de Campo: Amanda Nunes Cavalcante Área de Abrangência: Município de Canaã dos Carajás, estado do Pará Prazo de Validade: 03(três) meses 09- Empreendimento: Loteamento Senhor dos Caminhos Empreendedor: LOTEAMENTO SENHOR DOS CAMINHOS SPE LTDA Processo n.º 01512.000707/2024-94 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Loteamento Senhor dos Caminhos Arqueóloga Coordenadora: Juliana Soares Arqueóloga Coordenadora de Campo: Juliana Soares Área de Abrangência: Município de Tapejara, Estado do Rio Grande do Sul Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 10- Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: ANDREA MUDAT DUARTE Empreendimento: Jardim Conquista Processo n.º: 01450.006341/2026-09 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para o empreendimento Jardim Conquista Arqueólogo Coordenador Geral: Clayton Galdino Rosendo dos Santos Arqueóloga Coordenadora de Campo: Ana Ferreira de Assis Área de Abrangência: Município de Londrina, Estado do Paraná Prazo de Validade: 03 (três) meses 11- Enquadramento IN: Nível II Empreendedor: SAL SPE LTDA Empreendimento: Loteamento Vila Natura II Processo nº 01514.000727/2025-26 Projeto: Proposta de Acompanhamento Arqueológico Loteamento Residencial Villa Natura II Arqueólogo Coordenador: Marcos Rogério Ribeiro de Carvalho Arqueóloga Coordenadora de Campo: Caroline Augusta de Carvalho Macedo Apoio Institucional: Museu Histórico de Araxá Dona Beja Área de Abrangência: Município de Lagoa Santa, Estado de Minas Gerais Prazo de Validade: 03 (três) meses 12- Enquadramento: Nível III Empreendedor: SPE Nova Era Teresina Transmissora S.A Empreendimento: Linha de Transmissão 500 kV Quixadá - Crateús - Teresina IV C1 CS e Subestações Associadas Processo nº 01450.004597/2024-10 Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação da Linha de Transmissão 500 kV Quixadá - Crateús - Teresina IV C1, CS e Subestações Associadas Arqueóloga Coordenadora Geral : Tatiana Costa Fernandes Arqueólogo Coordenador de Campo: Rafael Pedott Apoio Institucional: Museu Dom Avelar Brandão Vilela Fundação Cultural Cristo Rei, Instituto de Patrimônio e Guarda Arqueológica (IPGA) Área de Abrangência: Municípios de Teresina, Altos, Coivaras, Campo Maior, Sigefredo Pacheco, Castelo do Piauí, Juazeiro do Piauí e Buriti dos Montes, Estado do Piauí e Municípios de Crateús, Tamboril, Monsenhor Tabosa, Boa Viagem, Quixeramobim, Banabuiú e Quixadá, Estado do Ceará Prazo de Validade: 12 (doze) meses 13- Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Tenda Negócios Imobiliários S A Empreendimento: Condomínio Residencial Vista Solea Processo n.º 01408.000380/2025-29 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico - Condomínio Residencial Vista Solea Arqueóloga Coordenadora Geral: Ana Caroline Teixeira Maciel Arqueólogos Coordenadores de campo: Ana Caroline Teixeira Maciel e Leonardo de Farias Leal Área de Abrangência: Município de João Pessoa, Estado da Paraíba Prazo de Validade: 03 (três) meses 14- Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Francini Tiglia Gastaldi Empreendimento: Nova Era Processo n.º 01450.007536/2026-68 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento Nova Era Arqueólogo Coordenador: Adilon Pereira Inuma Arqueólogo Coordenador de Campo: Adilon Pereira Inuma Área de Abrangência: Município de Manacapuru, Estado do Amazonas Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 15-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Golden Sand Ltda Empreendimento: Golden Sand Ltda Processo nº 01450.002286/2026-70 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento Golden Sand Ltda Arqueólogo Coordenador: Sérgio Bruno dos Reis Almeida Arqueólogo Coordenador de Campo: Sérgio Bruno dos Reis Almeida Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (LAEP/UFVJM) Área de Abrangência: Município de Santa Bárbara, Estado de Minas Gerais Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 16-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: FREIRES & ESTENIER LTDA - EPP Empreendimento: Loteamento Vale do Sol Processo n.º 01450.004704/2026-63 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Loteamento Vale do Sol Arqueóloga Coordenadora: Tayanne Gama de Souza Arqueólogo Coordenador de Campo: Rodrigo Gomes Moura Área de Abrangência: Município de Vilhena, Estado de Rondônia Prazo de Validade: 02 (dois) meses 17-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Wagner Cunha dos Santos Empreendimento: Jazida de Extração de Areia, Argila e Cascalho 6,82ha Processo nº: 01504.000500/2025-08 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do empreendimento Jazida de Extração de Areia, Argila e Cascalho 6,82ha Arqueóloga Coordenadora: Clara Reis de Arimatéia Arqueóloga Coordenadora de Campo: Josynadlla do Rosário Silva Área de Abrangência: Município de Itabaiana, Estado de Sergipe Prazo de Validade: 03 (três) meses 18-Enquadramento IN: III Empreendedor: Mineração Aurizona S/A Empreendimento: Mina Tatajuba Processo n.º 01494.000476/2022-12 Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico do empreendimento Mina de Tatajuba Arqueólogo Coordenador Geral: Kaic Bueno Batista Arqueólogos Coordenadores de Campo: Estella Thaynara Barcelos Muniz, Mayke Lopes dos Santos Apoio Institucional: Centro de Pesquisa em História Natural e Arqueologia do Maranhão Área de Abrangência: Godofredo Viana, Estado do Maranhão Prazo de Validade: 24 (vinte quatro) meses 19-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Marcos Aurelio Melo Silva Empreendimento: Loteamento São Francisco de Assis Processo n.º 01450.001138/2026-38 Projeto: Programa de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico - PAIPA - Loteamento São Francisco de Assis Arqueólogo Coordenador: Everaldo Gomes Dourado Arqueólogo Coordenador de Campo: Everaldo Gomes Dourado Área de Abrangência: Município de Itabaiana, Estado de Sergipe Prazo de Validade: 02 (dois) Meses 20- Enquadramento IN: Nível II Empreendedor: TECVERDE S/A Empreendimento: UNV CE Zacarias Cardoso de Cristo. Processo nº: 01450.007046/2026-61 Projeto: Acompanhamento Arqueológico do empreendimento UNV CE Zacarias Cardoso de Cristo Arqueólogo Coordenador: Marcos Rogério Ribeiro de Carvalho Arqueóloga Coordenadora de Campo: Simone Belarmino da Silva Área de abrangência: Município de Rio Branco do Sul, Estado do Paraná Prazo de validade: 03 (três) meses 21-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: JLX MINERAÇÃO S/A Empreendimento: JLX MINERAÇÃO S/A Processo n.º 01450.010821/2025-85 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento JLX Mineração - Distrito de Tejuco, Januária/MG Arqueólogo Coordenador: Mateus de Souza Ferreira Arqueólogo Coordenador de Campo: Mateus de Souza Ferreira Área de Abrangência: Município de Januária, Estado de Minas Gerais Prazo de Validade: 04 (quatro) meses