Despacho

Despacho Relação nº 44/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 848.011/2019-MINERAPAR MINERAÇÃO DA PARAÍBA LTDA ME-OF. N°36039/2026/SERFIS-PB/RN/ANM Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 848.209/2019-APOENA AGROPECUARIA E COMERCIO LTDA Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 848.216/2006-SHAMROCK MINERALS DO BRASIL LTDA.-OF. N°36506/2026/SERFIS-PB/RN/ANM Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530) 848.199/2016-LUIS CARLOS FERREIRA AMORIM - Ofício N° 36495/2026/SERFIS-PB/RN/ANM 848.200/2016-MAURO HAYASHIDA BARRETO DE SOUZA - Ofício N° 36500/2026/SERFIS-PB/RN/ANM Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523) 848.055/2019-FRANCISCO ASSIS OLIVEIRA - PLG Nº 156/2019 de 18/09/2019- Vencimento em 03/04/2031 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 848.097/2015-ALLIANCE MINING GROUP INDUSTRIAL S/A-OF. N°33689/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM 848.097/2015-ALLIANCE MINING GROUP INDUSTRIAL S/A-OF. N°33693/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM 848.098/2015-ALLIANCE MINING GROUP INDUSTRIAL S/A-OF. N°33686/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM 848.141/2018-CATALISA MINERADORA LTDA-OF. N°36669/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM declara caduco o direito de requerer a lavra(399) 848.080/2012-AQUONSULT CONSULTORIA E PLANEJAMENTO HIDROGEOLÓGICO LTDA. Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 848.007/2026-KALEANDRO DA SILVA MOREIRA Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 848.215/2024 Titular: MICAELEN SILVA MARQUES DO NASCIMENTO Ofício nº: 36860/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM Processo nº: 848.009/2025 Titular: CG CONSTRUTORA GUIMARAES LTDA Ofício nº: 36861/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM Processo nº: 848.111/2025 Titular: GILVANE HENRIQUE DO NASCIMENTO Ofício nº: 36866/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 848.174/2025-BAMBUI MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 848.080/2026-LINDOMAR NUNES ALVES ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente