Daily Journal

Home / Diário Oficial da União / terça-feira, 21 de julho de 2026

DespachoSeção 1 · Edição 135 · Pág. 145

Despacho

Ministério de Minas e EnergiaAgência Nacional de Mineração › Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

Texto integral

Despacho Relação nº 45/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 5548/2026-848.021/2026-F DOS SANTOS NETO N7 SERVICOS- 5554/2026-848.068/2026-AMASON RESOURCE GROUP DO BRASIL LTDA- 5557/2026-848.075/2026-AMASON RESOURCE GROUP DO BRASIL LTDA- 5550/2026-848.062/2026-NEXCHEM LTDA- 5555/2026-848.072/2026-AMASON RESOURCE GROUP DO BRASIL LTDA- 5556/2026-848.073/2026-AMASON RESOURCE GROUP DO BRASIL LTDA- 5558/2026-848.076/2026-AMASON RESOURCE GROUP DO BRASIL LTDA- 5551/2026-848.063/2026-AMASON RESOURCE GROUP DO BRASIL LTDA- 5559/2026-848.077/2026-AMASON RESOURCE GROUP DO BRASIL LTDA- 5552/2026-848.065/2026-AMASON RESOURCE GROUP DO BRASIL LTDA- 5553/2026-848.066/2026-NEXCHEM LTDA- 5549/2026-848.059/2026-NEXCHEM LTDA- 5560/2026-848.088/2026-DN - MINERACAO LTDA- 5561/2026-848.089/2026-BRION BRASIL MINERACAO & PARTICIPACOES LTDA- 5563/2026-848.113/2026-MINERAÇÃO SERRANA LTDA- 5565/2026-848.115/2026-MINERAÇÃO SERRANA LTDA- 5566/2026-848.116/2026-MINERAÇÃO SERRANA LTDA- 5564/2026-848.114/2026-MINERAÇÃO SERRANA LTDA- 5562/2026-848.109/2026-MINERAÇÃO SERRANA LTDA- 5567/2026-848.117/2026-BR STONE MINERACAO, EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA- 5568/2026-848.120/2026-FLAVIA MAIA FERNANDES- 5569/2026-848.121/2026-FLAVIA MAIA FERNANDES- 5571/2026-848.124/2026-MILENA GALVAO FERREIRA DE SOUZA- 5570/2026-848.123/2026-MILENA GALVAO FERREIRA DE SOUZA- 5572/2026-848.127/2026-JOAO EZEQUIEL MEDEIROS MACIEL GALVAO FERREIRA DE SOUZA- 5573/2026-848.134/2026-JOAO EZEQUIEL MEDEIROS MACIEL GALVAO FERREIRA DE SOUZA- 5575/2026-848.136/2026-C A DE ASSUNCAO GEOMETRIC CONSULTORIA AMBIENTAL- 5574/2026-848.135/2026-C A DE ASSUNCAO GEOMETRIC CONSULTORIA AMBIENTAL- 5576/2026-848.138/2026-C A DE ASSUNCAO GEOMETRIC CONSULTORIA AMBIENTAL- 5578/2026-848.142/2026-C A DE ASSUNCAO GEOMETRIC CONSULTORIA AMBIENTAL- 5577/2026-848.141/2026-C A DE ASSUNCAO GEOMETRIC CONSULTORIA AMBIENTAL- 5580/2026-848.152/2026-GEOTECNICA EMPREENDIMENTOS LTDA- 5579/2026-848.147/2026-C A DE ASSUNCAO GEOMETRIC CONSULTORIA AMBIENTAL- 5581/2026-848.153/2026-SOENAR PARTICIPACOES S/A- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 5547/2026-848.082/2026-EXOTICA STONES GRANITOS E MARMORES LTDA ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente