PORTARIA SEFIC/MINC Nº 452, DE 20 DE JULHO DE 2026

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 452, DE 20 DE JULHO DE 2026 O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve: Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase de obtenção de doações e patrocínios. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. THIAGO ROCHA LEANDRO ANEXO I ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 265169 - Bloco Me Deixe Carnaval de Belo Horizonte 2027 45.922.529 JOAO EDSON GUERRA VASQUES CNPJ/CPF: 45.922.529/0001-09 Processo: 01400019207202655 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 259.550,00 Prazo de Captação: 21/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "Bloco Me Deixe Carnaval de Belo Horizonte 2027" tem como objetivo realizar um desfile carnavalesco gratuito em via pública, com trio elétrico, banda e ala de dança, promovendo o acesso democrático à cultura popular, à música e ao carnaval de rua. A proposta também prevê a realização de 10 ensaios gratuítos, preparatórios do bloco e da ala de dança. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 265170 - Imprensinha na folia! Diversidade e Inclusão no carnaval da Região Tocantina ASSOCIACAO CULTURAL BLOCO DO IMPRENSA - BLOCO DO IMPRENSA CNPJ/CPF: 65.134.172/0001-01 Processo: 01400019211202613 Cidade: Imperatriz - MA; Valor Aprovado: R$ 214.953,75 Prazo de Captação: 21/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "Imprensinha na folia! Diversidade e Inclusão no carnaval da Região Tocantina" consiste na estruturação de uma ala cultural infantil, inclusiva e totalmente gratuita como parte da programação do tradicional Bloco do Imprensa, evento carnavalesco que atua há mais de 15 anos na Região Tocantina, em Imperatriz (MA). Focado no resgate do Carnaval de rua por meio de marchinhas e fantasias criativas, esta proposta amplia as ações do bloco ao consolidar um ambiente seguro e planejado para crianças, pais e PCDs. O espaço contará com programação artística infantil majoritariamente local, distribuição gratuita de lanches, infraestrutura adaptada e plena acessibilidade com banheiros químicos acessíveis, intérpretes de Libras dedicados e audiodescrição. A iniciativa visa descentralizar o acesso à cultura, democratizar a ocupação do ambiente e garantir o fortalecimento do senso de comunidade através de uma folia plenamente inclusiva e socialmente responsável. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 265184 - ENTREVERO ARTÍSTITO CULTURAL INSTITUTO ACOES INTEGRADAS - IAI CNPJ/CPF: 29.249.784/0001-78 Processo: 01400019236202617 Cidade: Santo Ângelo - RS; Valor Aprovado: R$ 166.145,10 Prazo de Captação: 21/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O presente projeto prevê a realização do evento "Entrevero Artísco Cultural", com uma programação composta por apresentações folclóridas de danças tradiocionalistas e gaiteiros dos Centros de Tradicões Gaúchas de Santo Ângelo e Região das Missôes (RS). ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 265185 - Quebra-Nozes CIA JOVEM DE DANCA MATAO CNPJ/CPF: 61.158.810/0001-65 Processo: 01400019238202614 Cidade: Matão - SP; Valor Aprovado: R$ 525.482,10 Prazo de Captação: 21/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Este projeto traz a magia do ballet clássico para os corações dos moradores de Matão com o encantador O Quebra-Nozes. Com um elenco composto por bailarinos jovens e adultos, a apresentação promete não apenas encantar o público, mas também fomentar a cultura da dança, unindo comunidades e celebrando a arte em sua forma mais pura. Realizado no período natalino, o espetáculo busca transformar o clima das cidades, levando emoção, beleza e inspiração a todos que assistirem. Além de difundir a dança como expressão artística, o projeto fortalece os laços comunitários e oferece uma experiência cultural única, capaz de tocar profundamente crianças, jovens e adultos, deixando um legado de valorização da arte e da cultura local. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 265186 - Em busca do Jubileu de Ouro: 50 Anos Quadrilha Pé Rachado ASSOCIACAO CULTURAL QUADRILHA PE RACHADO CNPJ/CPF: 54.571.459/0001-74 Processo: 01400019240202685 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 934.745,90 Prazo de Captação: 21/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto visa à salvaguarda e à difusão da Quadrilha Pé Rachado, agremiação de Belo Horizonte/MG fundada em 1977 e reconhecida como Patrimônio Imaterial Mineiro. Celebrando cinco décadas de história, a proposta realizará em 2027 a circulação de seu espetáculo cênico-coreográfico por municípios de Minas Gerais e do Rio de Janeiro, estimando atingir um público de 2.000 pessoas. Comprometida com a democratização do acesso, a iniciativa garante intérpretes de Libras e audiodescrição em todas as sessões. Haverá a transmissão de saberes por meio de oficinas gratuitas de confecção de adereços juninos para ao menos 60 pessoas, ministradas por detentores dos saberes e fazeres culturais juninos, assegurando a continuidade geracional. O projeto impulsiona a economia criativa ao gerar renda para artesãos, costureiras e técnicos locais. Por fim, um registro documental em fotos e vídeos servirá como inventário de salvaguarda da memória junina. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 265187 - Amanhã Vai Ser Outro Dia: um tributo a Chico Buarque 40.962.997 ALINE BRAGA DE CASTRO AZEVEDO CNPJ/CPF: 40.962.997/0001-85 Processo: 01400019242202674 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 262.405,00 Prazo de Captação: 21/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "Amanhã Vai Ser Outro Dia: um Tributo a Chico Buarque" é um espetáculo de artes cênicas que combina teatro musical, dramaturgia e canções consagradas da música popular brasileira para abordar questões sociais relacionadas à condição feminina. A obra apresenta uma narrativa sensível e reflexiva sobre desigualdades, relações humanas e resistência, utilizando a linguagem teatral como instrumento de diálogo, emoção e valorização da cultura nacional. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 265241 - EU QUERO SER UMA LOCOMOTIVA - circulação CCBBs COMPANHIA TEATRAL TRUPE PIERROT LUNAR CNPJ/CPF: 74.172.909/0001-63 Processo: 01400019351202691 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 367.311,31 Prazo de Captação: 21/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto refere-se à estreia e circulação do novo espetáculo teatral da Cia Pierrot Lunar, sediada em BH, o EU QUERO SER UMA LOCOMOTIVA, pelos CCBBs de Brasília/DF e Rio de Janeiro/RJ. O espetáculo propõe a temática relacionada à geração 50+, em suas construções, memórias e desconstruções. Trata-se da capacidade de nos adaptarmos a novas realidades, ao mesmo tempo que não desistimos da nossa memória, de desejar edeixar vestígios. Tais questões afetam diretamente ao grupo, composto por artistas dessa geração, que retratam a passagem do tempo como acúmulo e reinício, entendendo que não estamos completamente definidos para a vida toda. O espetáculo foi selecionado pelo Edital de Patrocínio do CCBB, para circulação. Em cena, Neise Neves e Léo Quintão, fundadores da Cia, e uma atriz/ator/atore local, a cada semana de temporada, trazendo questões próprias da/o convidada/o/e, promovendo um frescor instigante ao jogo cênico. Na Direção, Lydia Del Picchia, do Grupo Galpão. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 265244 - O Urubu Avarento ESPACO TARDEMAH LTDA CNPJ/CPF: 00.597.910/0001-01 Processo: 01400019354202625 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 704.929,50 Prazo de Captação: 21/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Urubu Avarento é um espetáculo teatral musical infantil inspirado no clássico "O Avarento", de Molière, que utiliza personagens da fauna brasileira para promover educação ambiental, reciclagem e preservação da natureza. O projeto contempla temporada de apresentações, ações de acessibilidade, atividades formativas e contrapartidas sociais gratuitas, incentivando a formação de público e a conscientização ambiental por meio da arte. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 265258 - Projeto Artes Integradas e Saúde na Federal - 1ª Edição EXPERIMENTAIS CRIA CULTURA PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 07.994.348/0001-90 Processo: 01400019414202618 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 1.499.998,50 Prazo de Captação: 21/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Projeto Artes Integradas e Saúde promoverá, durante 12 meses, uma programação cultural multidisciplinar nos equipamentos culturais da UFCSPA _ Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, Rio Grande do Sul. A iniciativa contempla atividades de música, teatro, dança, cinema e artes visuais, ocupando espaços como teatros, sala de exposições, hall cultural e museu da instituição. O projeto busca ampliar o acesso à cultura, fortalecer a relação entre arte, saúde e bem-estar, valorizar a produção artística local e aproximar a comunidade acadêmica e o público em geral de uma programação cultural qualificada. Além de dar visibilidade aos equipamentos culturais da universidade, a ação contribuirá para consolidar a UFCSPA como um importante polo de cultura, inovação e formação de público, impulsionando a futura implantação do Complexo Cultural Federal da Saúde. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 265259 - SOLTANDO OS CACHORROS - NA ESTRADA COM GAIA 33.441.408 RODRIGO SIGNORETTI MAGALHAES CNPJ/CPF: 33.441.408/0001-58 Processo: 01400019420202667 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 355.027,20 Prazo de Captação: 21/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto prevê a uma turnê que contemplará a circulação do espetáculo "Soltando os cachorros", com o ator e humorista Caju e o apresentador e especialista em cachorros Jean Claude, em conjunto com a uma gravação de conteúdo audiovisual que acontecerá durante as viagens de circulação, que trará conteúdos informativos, educacionais e de entretenimento para amantes do mundo pet. Nesta primeira temporada o trajeto e direção às cidades do sul de Minas Gerais. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 265260 - Auto de Natal Casa do Papai Noel Futel FUNDACAO UBERLANDENSE DO TURISMO ESPORTE E LAZER CNPJ/CPF: 20.260.121/0001-80 Processo: 01400019421202610 Cidade: Uberlândia - MG; Valor Aprovado: R$ 1.393.449,75 Prazo de Captação: 21/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "Auto de Natal Casa do Papai Noel Futel" consiste na realização de uma programação artístico-cultural gratuita durante o mês de dezembro, no Parque do Sabiá, em Uberlândia/MG, integrando as celebrações do Natal de Luz promovidas pelo Município de Uberlândia. A iniciativa transformará a Casa do Papai Noel em um espaço de convivência e fruição cultural, oferecendo ao público de todas as idades uma experiência imersiva por meio de espetáculos teatrais com a participação de personagens natalinos e ambientação cenográfica temática, e apresentações musicais. As atividades ocorrerão em área aberta e de livre acesso, promovendo a democratização do acesso à cultura e fortalecendo a tradição natalina da cidade, contribuindo para a valorização dos artistas locais, a formação de público e o desenvolvimento cultural e turístico do município. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 265261 - 25ª Encenação da Paixão de Cristo em Itapema/SC ACAO SOCIAL E CULTURAL NOSSA SENHORA DOS NAVEGANTES CNPJ/CPF: 24.089.220/0001-00 Processo: 01400019423202609 Cidade: Itapema - SC; Valor Aprovado: R$ 459.561,96 Prazo de Captação: 21/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realizar a 25ª Edição do Espetáculo "Encenação Paixão de Cristo" no dia 26 de março de 2027, no município de Itapema (SC), com apresentação gratuita. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 265262 - GIRASSÓIS ORGANIZACAO NAO GOVERNAMENTAL DANCAR A VIDA CNPJ/CPF: 07.392.870/0001-00 Processo: 01400019437202614 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 992.871,00 Prazo de Captação: 21/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Projeto vai fomentar ações de difusão cultural democratização de acesso a 50 espetáculos de dança apresentados de forma gratuita e em espaços culturais públicos e escolasProduto principal _ espetáculo de artes cênicas/ dança ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 265172 - Caminhos do Pagode 53.361.628 CESAR DE FREITAS MARTINS CNPJ/CPF: 53.361.628/0001-89 Processo: 01400019213202611 Cidade: Itapevi - SP; Valor Aprovado: R$ 921.665,13 Prazo de Captação: 21/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto Caminhos do Pagode propõe a realização de uma roda de samba ao vivo com gravação audiovisual dedicada à valorização dos compositores paulistas que contribuíram para a construção e consolidação do samba e das bases do pagode no Brasil.A proposta destaca a formação de uma identidade própria do samba paulista, desenvolvida em bairros, comunidades e espaços culturais da cidade de São Paulo, onde o gênero se estruturou como expressão urbana, popular e coletiva, em diálogo histórico com a tradição do Rio de Janeiro, importante matriz do samba brasileiro.O espetáculo será organizado como uma narrativa musical dividida por décadas - 1970, 1980, 1990 e 2000 - evidenciando transformações estéticas, sociais e culturais dentro do samba paulista. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 265173 - Festival Minas Cancioneiro 1ª edição MOURA PROJETOS ARTISTICOS E CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 50.266.008/0001-72 Processo: 01400019214202657 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 1.093.730,00 Prazo de Captação: 21/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: A proposta do Festival Minas Cancioneiro (não competitivo), é dar centralidade para a canção, colocando em destaque o cancioneiro caipira e o cancioneiro que traz nas suas músicas uma mistura do barroco mineiro, a bossa nova, o jazz e o rock progressivo. Serão dois grandes palcos a céu aberto, montados em dois pontos distintos da cidade, por dois dias. A partir de uma curadoria especializada, 4 shows em cada palco, totalizando 16 atrações musicais. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 265176 - Fidi Caraíva RAFAELA RIBEIRO DE CARVALHO FILMES CNPJ/CPF: 11.473.565/0001-02 Processo: 01400019220202612 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.499.924,25 Prazo de Captação: 21/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Projeto visa a realização do festival multicultural de empreendedorismo cultural "FIDI Caraíva" (Festival, bienal, festa ou feira (somente estrutura), com mesas de conversa (Seminário/ Simpósio/ Encontro/ Congresso/ Palestra/ Vernissage), apresentações musicais instrumentais (Apresentação Musical), produção de livro (Livro), cinema (Festival/Mostra - AUDIOVISUAL) e realização de oficinas de música (Curso/Oficina/Capacitação - Música), de gastronomia cultural (Curso / Oficina / Capacitação) e a palestra (Contrapartida social). ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 265188 - Ações Socioculturais AMEM ASSOCIACAO DE MUSICA, EDUCACAO E CULTURA DE MINAS GERAIS - AMEM CNPJ/CPF: 30.601.365/0001-32 Processo: 01400019243202619 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 1.344.697,20 Prazo de Captação: 21/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto Ações Socioculturais AMEM surge com o propósito de valorizar e promover as culturas sertanejas do interior de todo o Brasil. Nosso objetivo é fortalecer a identidade cultural através de manifestações tradicionais presentes na culinária, costumes, músicas, danças de catira e outras expressões populares que representam a essência e a cultura ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 265189 - O SOM QUE CONSCIENTIZA A VIDA INSTITUTO VO DINA ANTONIO FREITAS CNPJ/CPF: 56.239.046/0001-12 Processo: 01400019246202652 Cidade: Novo Hamburgo - RS; Valor Aprovado: R$ 141.817,50 Prazo de Captação: 21/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realizar o projeto O SOM QUE CONSCIENTIZA A VIDA, com apresentação musical, para contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 265190 - Isaque Alves: inconcert LRB CULTURAL LTDA CNPJ/CPF: 16.696.139/0001-51 Processo: 01400019249202696 Cidade: São Gonçalo - RJ; Valor Aprovado: R$ 178.754,40 Prazo de Captação: 21/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "Isaque Alves: inconcert" é um espetáculo que nos transporta a uma viagem única pela música e pela arte. O público será imerso nos ritmos, sensações e melodias apaixonantes da música erudita, da clássica à contemporânea, numa celebração vibrante cheia de diversidades. O espetáculo e composto por Isaque ao piano, dois músicos (corda e sopro) e dois bailarinos em palco livre.O projeto oferece a apresentação erudita do pianista prodígio Isaque Alves brasileiro, negro residente em Niterói e seus convidados. Três apresentações com duração de 80 minutos. O projeto prevê também ensaios aberto ao público nos dias das apresentações. No espetáculo e no ensaio aberto para portadores PcD serão distribuídos balões para assistir e sentir à vibração do concerto, todas as atividades terão entrada gratuitas. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 265191 - FESTIVAL AUTO JAZZ 2026 SOMOS 61 CENTRO DE ESTUDOS PARA O DESENVOLVIMENTO DA CULTURA CIDADANIA E MEIO AMBIENTE CNPJ/CPF: 02.618.429/0001-72 Processo: 01400019252202618 Cidade: Brasília - DF; Valor Aprovado: R$ 1.496.901,20 Prazo de Captação: 21/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Festival Auto Jazz consiste em um evento unindo a música instrumental/jazz/MPB com a cultura do automóvel, o antigo e o contemporâneo, numa programação abrangente com shows de artistas locais, nacionais e internacionais, e uma estrutura de qualidade para atender ao público beneficiado. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 265206 - Modernização e Temporada do Complexo Theatro Municipal de São Paulo SOCIEDADE DE CONCERTOS DE SAO PAULO CNPJ/CPF: 55.446.132/0001-33 Processo: 01400019276202669 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.141.250,00 Prazo de Captação: 21/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Trata-se do Modernização e Temporada do Complexo Theatro Municipal de São Paulo, contemplando a realização de pagamento de bolsas, contratação de grupos de câmara e músicos intérpretes para as apresentações da OSM, apresentações externas, além da compra de projetor para quando necessário utilização nas apresentações. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 265235 - Contraponto: Formação Musical, Acompanhamento Psicossocial e Desenvolvimento Comunitário INSTITUTO IA3 - DESENVOLVIMENTO DE INTELIGENCIAS HUMANAS CNPJ/CPF: 10.430.790/0001-07 Processo: 01400019330202676 Cidade: Pindamonhangaba - SP; Valor Aprovado: R$ 1.233.615,57 Prazo de Captação: 21/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "Contraponto Música que Transforma" oferece 12 meses de oficinas continuadas e gratuitas de formação musical, abrangendo os naipes de cordas, metais, madeiras e percussão, além de teoria musical e canto coral. O produto cultural da proposta é o desenvolvimento artístico e integral dos alunos, aliado a um acompanhamento psicossocial estruturado, preparando os participantes para a futura formação de grupos de câmara e de uma orquestra comunitária. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 265236 - FANFARRA DE PERCUSSÃO DE ROLÂNDIA INSTITUTO CULTURAL E DESPORTIVO DE ROLANDIA CNPJ/CPF: 57.428.699/0001-02 Processo: 01400019331202611 Cidade: Rolândia - PR; Valor Aprovado: R$ 172.557,00 Prazo de Captação: 21/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Proporcionar a criação da "Fanfarra de Percussão de Rolândia/ACMH", que tem como objetivo viabilizar a alunos da rede pública de ensino, a oportunidade de desenvolver habilidades musicais, sociais e de trabalho musical em equipe, oferecendo um espaço de aprendizado, disciplina, expressão artística e musical. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 265251 - FEARG Feira cultural, agroambiental e saberes 12ª Edição ACONTECE PRODUTORA DE EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 36.400.681/0001-22 Processo: 01400019404202674 Cidade: Cachoeirinha - RS; Valor Aprovado: R$ 993.762,00 Prazo de Captação: 21/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realizar a programação cultural da FEARG - Feira Cultural, Agroambiental e Saberes 12ª Edição, se consolidando como um dos mais importantes eventos culturais de Gravataí para a valorização da identidade regional e da cultura popular. O projeto contempla uma programação cultural, com acesso gratuito ao público, reunindo apresentações de música regional, espetáculos de artes cênicas, manifestações folclóricas e saberes populares, promovendo a difusão da produção artística, a formação de público e a democratização do acesso à cultura. A programação cultural integra a FEARG, dialogando com as tradições rurais, os saberes tradicionais e o patrimônio cultural que caracterizam a FEARG, reafirmando seu protagonismo como espaço de valorização da diversidade cultural e da identidade regional. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 265252 - ACORDES PARA VIDA - 3ª EDIÇÃO SANTINI PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 58.774.865/0001-95 Processo: 01400019405202619 Cidade: Feira de Santana - BA; Valor Aprovado: R$ 396.898,60 Prazo de Captação: 21/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Acordes para Vida _ 3ª Edição é um projeto de formação artística e inclusão sociocultural que oferecerá gratuitamente oficinas continuadas de Violão e Musicalização para 60 crianças e adolescentes, de 7 a 17 anos, residentes em Feira de Santana/BA, prioritariamente no bairro Jardim Acácia e comunidades do entorno. Desenvolvido ao longo de 24 meses, promoverá atividades semanais em quatro turmas, com aulas realizadas na Sala Multiuso de uma praça pública. Como culminância do processo formativo, serão realizadas quatro apresentações pedagógicas gratuitas, uma ao final de cada semestre letivo, na quadra poliesportiva coberta da mesma praça, abertas à comunidade. O projeto contempla ainda passeios culturais, atividades de integração com as famílias e ações voltadas ao fortalecimento dos vínculos comunitários, estimulando o protagonismo juvenil, a formação cidadã, a valorização da cultura e a democratização do acesso à educação musical. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 265237 - PELE PROFUNDA - 15 Anos de Hiper-realismo com Mayara Pinheiro M H DO PRADO PRODUCOES CNPJ/CPF: 24.723.899/0001-39 Processo: 01400019341202656 Cidade: Volta Redonda - RJ; Valor Aprovado: R$ 120.000,00 Prazo de Captação: 21/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: PELE PROFUNDA _ 15 anos de Hiper-realismo com Mayara Pinheiro é uma exposição inédita de artes visuais que investiga o corpo como suporte artístico, memória e território de expressão, a partir da tatuagem hiper-realista. A mostra celebra a trajetória de 15 anos da artista Mayara Pinheiro, natural de Volta Redonda, e transforma sua pesquisa em cor, pele e retrato em experiência expositiva acessível e multissensorial. Estruturado em três atos, o projeto reúne quatro telas de grande formato, instalação tátil com peles artificiais e troncos em polímero tatuado, 15 fotografias Fine Art e o vídeo "O Ato de Tatuar" em 4K. A exposição será realizada no Espaço das Artes Zélia Arbex, em Volta Redonda, fortalecendo a produção cultural do interior fluminense e o vínculo da artista com seu território de origem. O projeto inclui masterclass de colorimetria aplicada à pele e palestra sobre tatuagem, cor e diversidade, com acessibilidade por Libras, audiodescrição, braile e toque nas obras. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 265238 - ETERNIZAÇÕES IMORTAIS 30.651.929 GLAUBER DE SOUZA BRANCO CNPJ/CPF: 30.651.929/0001-41 Processo: 01400019342202609 Cidade: Nova Lima - MG; Valor Aprovado: R$ 736.114,50 Prazo de Captação: 21/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: A exposição Eternizações Imortais tem como objetivo produzir e apresentar 25 obras inéditas do artista Glauber da Makkita, explorando sua técnica em cerâmica para retratar figuras marcantes. Com a captação de patrocínio, as peças serão criadas especialmente para o evento, incluindo uma experiência ao vivo, onde Glauber realiza novas obras sob demanda, proporcionando uma conexão direta entre o público e o processo artístico. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 265256 - EXPOSIÇÃO INTERNACIONAL DA CANTORA E ATRIZ OLIVIA NEWTON-JOHN : MEMÓRIA E ACERVO ONJ THE MUSEUM CNPJ/CPF: 66.838.009/0001-84 Processo: 01400019411202676 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 149.947,15 Prazo de Captação: 21/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto realizará a estruturação, manutenção e abertura ao público da " EXPOSIÇÃO INTERNACIONAL DA CANTORA E ATRIZ OLIVIA NEWTON-JOHN :MEMÓRIA E ACERVO " em sua sede matriz no Brasil.Como produtos culturais, a proposta entregará a salvaguarda e exibição pública de acervo histórico-fonográfico de relevância mundial,além de oferecer ações educativas, visitas mediadas para estudantes da rede pública e cotas de ingressos gratuitos. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 265168 - IX FEST RIO JUDAICO FEDERACAO ISRAELITA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CNPJ/CPF: 34.161.869/0001-30 Processo: 01400019205202666 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 191.149,20 Prazo de Captação: 21/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: IX FEST Rio Judaico é um evento multicultural do Estado do Rio de Janeiro realizado que aconte há oito anos na Praça Nossa Senhora da Paz, em Ipanema - RJ, sempre último domingo de setembro, de 09h às 20h (27/09/2026). O festival promove gratuitamente a valorização da cultura, ao difundir a importância do COEXISTIR (diversidade populacional) atendendo na integra a Constituição Federal Artigo 215 - Inciso 216-A. Integra ainda o calendário oficial da cidade do Rio de Janeiro, instituído por Lei 5146 de 07 de Janeiro de 2010 - Câmara Municipal do Rio de Janeiro e reúne mais de 100 expositores, apresentações musicais, dança, teatro, gastronomia, artesanato e documentários. O festival preserva e difunde tradições, costumes, valores e expressões artísticas que compõem importante patrimônio cultural imaterial, contribuindo para o diálogo intercultural, o respeito à diversidade, o combate ao antissemitismo e a democratização do acesso à cultura. Enquadra-se ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 265174 - Festival Memória em Movimento INSTITUTO CULTURAL AMAZONIA DO AMANHA CNPJ/CPF: 19.841.507/0001-04 Processo: 01400019217202691 Cidade: Belém - PA; Valor Aprovado: R$ 1.244.133,00 Prazo de Captação: 21/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "Memória em Movimento" propõe a realização de um festival cultural nas cidades de Parauapebas-PA e São Luís-MA, conectadas pela Estrada de Ferro Carajás. A programação contará com instalações culturais, apresentações musicais, feira criativa com artesanato local, oficinas formativas e ações de mobilização e interação cultural. A iniciativa realizará, também, expedições culturais dentro do trem de passageiros e em localidades situadas no corredor ferroviário, promovendo escuta comunitária, registro audiovisual, formação artística e ativação da economia criativa local. Os conteúdos produzidos serão apresentados ao público e disponibilizados em ambiente digital acessível, promovendo o intercâmbio entre territórios e a valorização do patrimônio cultural imaterial dos estados do Pará e Maranhão. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 265239 - Capoeira das Comunidades: Formação, Ancestralidade e Salvaguarda da Capoeira no Semiárido Cearense INSTITUTO INCENTIVE DE INOVACAO, DESENVOLVIMENTO E TRANSFORMACAO SOCIAL CNPJ/CPF: 04.347.564/0001-56 Processo: 01400019346202689 Cidade: Pereiro - CE; Valor Aprovado: R$ 193.600,00 Prazo de Captação: 21/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Programa de Formação e Difusão da Capoeira no Semiárido Nordestino promoverá ações integradas de formação cultural, educação patrimonial, difusão artística e salvaguarda da capoeira como patrimônio cultural afro-brasileiro no município de Pereiro/CE, ao longo de 12 meses de execução. O projeto estrutura-se em torno de dois eixos estratégicos fundamentais: (1) a contratação de equipe técnica especializada, responsável pela condução pedagógica, gestão e execução das ações; e (2) a aquisição de equipamentos culturais permanentes _ instrumentos tradicionais da capoeira, infraestrutura técnica de áudio e suporte operacional _ que constituirão acervo patrimonial permanente do Instituto Incentive. Serão realizadas oficinas continuadas de capoeira, musicalidade, história e cultura afro-brasileira, rodas de capoeira, apresentações públicas, atividades de mediação cultural e evento de culminância. A proposta beneficiará diretamente 40 participantes e alcançará aproximadamente 1.000 pessoas por ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 265201 - SOMOS MARGINAIS (ELEITORES E POLÍTICOS) ANTONIO CARLOS MONTEIRO DE BARROS AZEVEDO CNPJ/CPF: ***.719.098-** Processo: 01400019269202667 Cidade: Joinville - SC; Valor Aprovado: R$ 199.958,02 Prazo de Captação: 21/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: PRODUTO único - Livro Somos Marginais (Eleitores e Políticos) Missão principal - Divulgar esclarecer e incentivar a aplicação das Leis 11.428/2009 e 2.114/2012 e das vinte Metas de Aischi, afim de estancar o aquecimento global, mantendo-o entre 1,5 a 2,0 graus no máximo) acima do registrado pela Revolução Industrial do século 18 para mitigar e evitar catástrofes climáticas como também acrescentará informações para desenvolver ás áreas de saúde e abastecimento com ferramentas como Fármácias Vivas,Cultivares e HidroponiaObjetivo - Produzir, publicar, imprimir e distribuir gratuitamente a obra "Somos Marginais Políticos e Eleitores", ampliando o acesso da população ao debate sobre cidadania, democracia, mudanças climáticas, fome/saúde (natural) global e participação política. Maximização da democracia da informação com E - Book a ser distribuido pelas redes sociais e meios digitais afim de promover conhecimento e conscientização a adultos e adolescentes. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 265205 - Edição e Publicação de Crônicas da história e folclore do sítio histórico de Muqui ORLANDO LUIZ CRUZ DIAS CNPJ/CPF: ***.314.637-** Processo: 01400019275202614 Cidade: Cachoeiro de Itapemirim - ES; Valor Aprovado: R$ 25.022,25 Prazo de Captação: 21/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Projeto visa a edição, publicação e distribuição gratuita do Livro "Crônicas da história e folclore do sítio histórico de Muqui" ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 265240 - Porto de Literatura e Sustentabilidade AMARE EDITORA LTDA CNPJ/CPF: 31.484.974/0001-11 Processo: 01400019347202623 Cidade: Santos - SP; Valor Aprovado: R$ 322.987,50 Prazo de Captação: 21/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Projeto de incentivo à leitura voltado à literatura infantil, que promove a distribuição gratuita de livros e a realização de encontros literários com autores e contadores de histórias em escolas públicas e espaços abertos. As atividades são integradas e acessíveis ao público, com foco em incentivar e formar novos leitores, ampliando o acesso ao livro e à diversidade de narrativas. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 265249 - HISTÓRIAS DO BRASIL NA BOCA DO POVO NOVAS DIRECOES EMPREENDIMENTOS CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 28.939.445/0001-50 Processo: 01400019383202697 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 998.207,28 Prazo de Captação: 21/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "HISTÓRIAS DO BRASIL NA BOCA DO POVO _ Sambas-enredo históricos e marcantes pra você cantar até ficar rouco" consiste em três produtos integrados: edição de livro impresso e digital de 300 páginas, com 3.000 exemplares, escrito por Haroldo Costa, uma das maiores autoridades em cultura afro-brasileira do país; A gravação e disponibilização gratuita, via QR Code e link na internet, de aproximadamente 70 sambas-enredo históricos; e criação e manutenção de site com o e-book e as gravações, totalmente gratuito. A contrapartida social consiste na realização de três palestras formativas gratuitas para alunos e professores de instituições públicas de ensino superior, com intérprete de Libras, atingindo no mínimo 10% do público estimado do produto principal. ANEXO II ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 265246 - Feira Papelera VITOR PAULO ORTIZ BITTENCOURT CNPJ/CPF: 20.666.950/0001-67 Processo: 01400019357202669 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 344.965,50 Prazo de Captação: 21/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto visa a realização da Feira Papelera, composto por: feira expositiva de arte gráficas (impressas) com 100 expositores; 3 apresentações musicais ao vivo de artistas locais, 4 oficinas gratuitas de artes gráficas, palestra e exposição de artes gráficas. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º ) 265253 - CIDADES SENSÍVEIS - ARTE, TECNOLOGIA E MOBILIDADE HUMANA INSTITUTO MINERVA CNPJ/CPF: 47.738.908/0001-60 Processo: 01400019408202652 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.499.712,50 Prazo de Captação: 21/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realização do programa de formação artística CIDADES SENSÍVEIS - ARTE, TECNOLOGIA E MOBILIDADE HUMANA composto por 05 oficinas de criação artística, 01 exposição de artes visuais, e 04 palestras sobre inovação, tecnologia e criação artística, oferecidas gratuitamente ao público geral da cidade de São Paulo. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º ) 265257 - Plante o Bem: Cultura Urbana, Memória Digital e Sustentabilidade Criativa BRENO BARRETO DUMAS GOMES 05008834169 CNPJ/CPF: 32.910.668/0001-62 Processo: 01400019412202611 Cidade: Brasília - DF; Valor Aprovado: R$ 1.144.341,00 Prazo de Captação: 21/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "Plante o Bem: Cultura Urbana, Memória Digital e Sustentabilidade Criativa" realizará 01 encontro cultural presencial e gratuito em Brasília/DF, com programação dedicada à cultura urbana, hip-hop, juventude, memória cultural, território, cultura digital e sustentabilidade criativa. Também serão realizadas 10 oficinas culturais online gratuitas sobre produção cultural independente, audiovisual, comunicação cultural, memória digital e economia criativa. Como legado, será criado 01 acervo digital público e gratuito, reunindo registros audiovisuais, entrevistas, fotos, materiais educativos e memória das ações realizadas.