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Home / Diário Oficial da União / terça-feira, 21 de julho de 2026

RetificaçãoSeção 1 · Edição 135 · Pág. 166

Retificação

Ministério da SaúdeSecretaria de Atenção Especializada à Saúde

Texto integral

Retificação Na Portaria SAES/MS nº 3.949, de 19 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 54, de 20 de março de 2026, seção 1, página 144. ONDE SE LÊ: "062 - Exige procedimento de Colposcopia ou Biópsia associado ao Anatomopatológico" (...) "§2º O atributo complementar "062 - Exige procedimento de Colposcopia ou Biópsia do Endométrio e Exame Anatomopatológico de colo uterino - biópsia" determina que deverá ser executado e registrado na APAC, obrigatoriamente, o procedimento 02.11.04.002-9 - Colposcopia e/ou 02.01.01.015-1 Biópsia do Endométrio associada ao 02.03.02.008-1 Exame Anatomopatológico de colo uterino - biópsia, respeitando as compatibilidades estabelecidas entre procedimento principal e secundários. " LEIA-SE: "062 - Exige procedimento de Colposcopia ou de Biópsia com o Anatomopatológico" (...) "§2º O atributo complementar "062 - Exige procedimento de Colposcopia ou de Biópsia com o Anatomopatológico" determina que deverá ser executado e registrado na APAC, obrigatoriamente, o procedimento 02.11.04.002-9 - Colposcopia ou o 02.01.01.015-1 Biópsia do Endométrio com o procedimento 02.03.02.008-1 Exame Anatomopatológico de colo uterino - biópsia, respeitando as compatibilidades estabelecidas entre procedimento principal e secundários.