Home / Diário Oficial da União / terça-feira, 21 de julho de 2026
AtoSeção 1 · Edição 135 · Pág. 75
ATOS DE 20 DE JULHO DE 2026
Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Fiscalização › Gerência Regional nos Estados do Paraná e Santa Catarina
Texto integral
ATOS DE 20 DE JULHO DE 2026
Extingui, por renúncia, a autorização no SERVIÇO DE INTERESSE RESTRITO outorgada aos abaixo identificados e declara notificado o desinteresse para exploração de todas as modalidades de serviço associadas à autorização ora extinta, bem como a extinção das outorgas de uso das radiofrequências associadas:
Nº 9.464 - Processo nº 53516.001862/2026-53: ELIZAEL RIBEIRO, CPF nº ***.216.339-**.
Nº 9.465 - Processo nº 53516.003910/2026-48: DOUGLAS RICARDO ASSMANN, CPF nº ***.978.219-**.
ALEXANDRE ATAIDE GONÇALVES OLIVEIRA
Gerente
