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PortariaSeção 1 · Edição 135 · Pág. 156
PORTARIA Nº 19.645, DE 17 DE JULHO DE 2026
Ministério de Portos e Aeroportos › Agência Nacional de Aviação Civil › Superintendência de Padrões Operacionais › Gerência de Operações da Aviação Geral
Texto integral
PORTARIA Nº 19.645, DE 17 DE JULHO DE 2026
O GERENTE DE OPERAÇÕES DA AVIAÇÃO GERAL SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 10º, inciso I, alínea "a", da Portaria nº 18.503/SPO, de 24 de dezembro de 2025, tendo em vista o disposto no Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 91, e na Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, e considerando o que consta do processo nº 00066.000694/2026-68, resolve:
Art. 1º Tornar pública a revisão 01 do Certificado de Operador Aéreo - COA 2026-04-00YE-01-01, emitido em 16 de julho de 2026, em favor da sociedade empresária SALAR BALLOONS LTDA., CNPJ nº 60.475.835/0001-20.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CONRADO KLEIN DE FREITAS
