PORTARIA Nº 19.649, DE 17 DE JULHO DE 2026

PORTARIA Nº 19.649, DE 17 DE JULHO DE 2026 A SUPERINTENDENTE DE AERONAVEGABILIDADE SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 35, alínea "b" do inciso XXII do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e considerando o consta do processo nº 00066.004399/2026-81, resolve: Art. 1º Tornar pública a emissão da Diretriz de Aeronavegabilidade - DA nº 2026-07-01 - EMBRAER/39-1604 aplicável aos aviões Embraer S.A., modelos ERJ 190-300 e ERJ 190-400, emitida em 17 de julho de 2026 e efetiva em 23 de julho de 2026. Parágrafo único. O inteiro teor da Diretriz de Aeronavegabilidade encontra-se disponível no sítio da ANAC na rede mundial de computadores - endereço: https://sistemas.anac.gov.br/certificacao/DA/DA_Detail.asp?Emd=1604. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUCIANA FERREIRA VIEIRA