Portaria SAES/MS Nº 4.443, DE 17 DE julho DE 2026

Portaria SAES/MS Nº 4.443, DE 17 DE julho DE 2026 Renova a autorização de Banco de Tecido Humano de estabelecimento de saúde. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica concedida renovação de autorização ao Banco de Tecido Músculo Esquelético do estabelecimento de saúde a seguir identificado: BANCO DE TECIDO MÚSCULO ESQUELÉTICO: 24.15 SÃO PAULO Nº do SNT: 3 52 24 SP 10 I - denominação: Hospital das Clínicas da UNICAMP de Campinas - Universidade Estadual de Campinas II - CNPJ: 46.068.425/0001-33 III - CNES: 2079798 IV - endereço: Rua Vital Brasil, nº 251, Bairro: Barão Geraldo. Campinas/SP. CEP 13.024-500. V - Responsável Técnico: Gustavo Constantino de Campos, ortopedista e traumatologista, CRM 112058-SP; VI - Responsável Técnico Substituto: Maurício Etchebehere, ortopedista e traumatologista, CRM 72444-SP. Art. 2º As renovações de autorização concedidas por meio desta Portaria, nos termos da Nota Técnica nº 62/2026-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI 25000.105272/2026-73, terão validade de 4 (quatro) anos. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MOZART JULIO TABOSA SALES