Portaria SAES/MS Nº 4.328, DE 29 DE junho DE 2026

Portaria SAES/MS Nº 4.328, DE 29 DE junho DE 2026 Habilita o Hospital Universitário João de Barros Barreto - HUJBB/UFPA como Terapia Gênica. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve; Art. 1º Fica habilitado, como Terapia Gênica, o estabelecimento de saúde a seguir descrito. Razão Social/Nome fantasia/Município CNES IBGE CNPJ CÓDIGO DE HABILITAÇÃO Hospital Universitário João de Barros Barreto/Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares EBSERH/Belém/PA 2332981 150140 15.126.437/0037-54 15.16- Terapia Gênica Art. 2º A habilitação do serviço será realizada sem impacto orçamentário. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MOZART JULIO TABOSA SALES