Portaria SAES/MS Nº 4.400, DE 9 DE julho DE 2026

Portaria SAES/MS Nº 4.400, DE 9 DE julho DE 2026 Habilita o Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo - HCFMUSP como Terapia Gênica. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve; Art. 1º - Fica habilitado como Terapia Gênica, o estabelecimento de saúde a seguir descrito. Razão Social/Nome fantasia/Município CNES IBGE CNPJ CÓDIGO DE HABILITAÇÃO Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo - HCFMUSP/ Fundação Faculdade de Medicina MEC MPAS /São Paulo/SP 2078015 355030 56.577.059/0001-00 35.16 - Terapia Gênica Art. 2º - A habilitação do serviço será realizada sem impacto orçamentário. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MOZART JULIO TABOSA SALES