Despacho

Despacho Relação nº 231/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 866.966/2021-FILADELFO DOS REIS DIAS- Cessionário:Paulo Omero de Moura- CPF ou CNPJ ***.472.449-**- Alvará n°9089/2021 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 866.729/2022-MARCOS ALVES DE CAMPOS- Área de 176,62 ha para 20,87 ha-Areia-Claudia/Nova Santa Helena/MT Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530) 866.784/2019-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO - Ofício N° 36681/2026-COROUT Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(601) 866.224/2009-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE- PLG n°8/2009- Cessionario:867.143/2025-Cooperativa dos Garimpeiros do Rio Peixoto-COOPERRIO- CNPJ 59.444.456/0001-93 866.393/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE- PLG n°116/2012- Cessionario:867.153/2025-Cooperativa dos Garimpeiros do Rio Peixoto-COOPERRIO- CNPJ 59.444.456/0001-93 866.301/2016-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE- PLG n°83/2017- Cessionario:867.163/2025-Cooperativa dos Garimpeiros do Rio Peixoto-COOPERRIO- CNPJ 59.444.456/0001-93 866.301/2016-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE- PLG n°83/2017- Cessionario:867.162/2025-Cooperativa dos Garimpeiros do Rio Peixoto-COOPERRIO- CNPJ 59.444.456/0001-93 866.686/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE- PLG n°170/2024- Cessionario:867.170/2025-Cooperativa dos Garimpeiros do Rio Peixoto-COOPERRIO- CNPJ 59.444.456/0001-93 866.686/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE- PLG n°170/2024- Cessionario:867.171/2025-Cooperativa dos Garimpeiros do Rio Peixoto-COOPERRIO- CNPJ 59.444.456/0001-93 866.686/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE- PLG n°170/2024- Cessionario:867.172/2025-Cooperativa dos Garimpeiros do Rio Peixoto-COOPERRIO- CNPJ 59.444.456/0001-93 866.686/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE- PLG n°170/2024- Cessionario:867.173/2025-Cooperativa dos Garimpeiros do Rio Peixoto-COOPERRIO- CNPJ 59.444.456/0001-93 866.686/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE- PLG n°170/2024- Cessionario:867.174/2025-Cooperativa dos Garimpeiros do Rio Peixoto-COOPERRIO- CNPJ 59.444.456/0001-93 866.686/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE- PLG n°170/2024- Cessionario:867.176/2025-Cooperativa dos Garimpeiros do Rio Peixoto-COOPERRIO- CNPJ 59.444.456/0001-93 866.686/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE- PLG n°170/2024- Cessionario:867.177/2025-Cooperativa dos Garimpeiros do Rio Peixoto-COOPERRIO- CNPJ 59.444.456/0001-93 866.686/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE- PLG n°170/2024- Cessionario:867.178/2025-Cooperativa dos Garimpeiros do Rio Peixoto-COOPERRIO- CNPJ 59.444.456/0001-93 866.686/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE- PLG n°170/2024- Cessionario:867.179/2025-Cooperativa dos Garimpeiros do Rio Peixoto-COOPERRIO- CNPJ 59.444.456/0001-93 Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523) 866.103/2015-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE - PLG Nº 4/2016 de 08/06/2016- Vencimento em 20/12/2030 867.136/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE - PLG Nº 8/2016 de 24/06/2016- Vencimento em 05/01/2031 866.289/2012-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE - PLG Nº 35/2013 de 20/05/2013- Vencimento em 30/11/2029 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 867.626/2021-BRUNO FERNANDO GURALSKI PINTO- Registro de Licença N° 25/2022 - Vencimento em Indeterminado 866.523/2018-ROCHAFORTE MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 71/2020 - Vencimento em 29/03/2028 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 866.438/2020-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE MATO GROSSO - Ofício N° 36310/2026-COROUT 866.750/2025-RAIRIK OLIVEIRA DA SILVA - Ofício N° 34476/2026-COROUT 866.016/2026-ROBSON BARRADAS DE SOUZA - Ofício N° 34489/2026-COROUT Determina arquivamento definitivo do processo(565) 866.398/2020-JUAREZ DE OLIVEIRA E SILVA FILHO 866.425/2017-JUAREZ DE OLIVEIRA E SILVA FILHO 866.424/2017-JUAREZ DE OLIVEIRA E SILVA FILHO Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 866.160/2026-GDMBRASIL - GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-OF. N°36078/2026-CAREAS JOCY GONÇALO DE MIRANDA Gerente