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Home / Diário Oficial da União / terça-feira, 21 de julho de 2026

DespachoSeção 1 · Edição 135 · Pág. 140

Despacho

Ministério de Minas e EnergiaAgência Nacional de Mineração › Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

Texto integral

Despacho Relação nº 117/2026 Fase de Requerimento de Registro de Extração O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso V, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 2 anos, com vigência a partir da data de publicação: (921) 871.464/2023- MUNICÍPIO DE CARINHANHA- Registro de Extração nº 183/2026 de 16/7/206. MARCO ANTÔNIO FREIRE RAMOS