Despacho

Despacho Relação nº 52/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323) 5486/2026-803.136/2026-SRN HOLDING S.A.- 5482/2026-803.078/2026-WEBERTE GIOVAN DE ALMEIDA- 5483/2026-803.089/2026-FAZENDA SERRA AZUL AGROPECUARIA LTDA- 5484/2026-803.102/2026-CARMELITA FELICIO- 5488/2026-803.138/2026-SRN HOLDING S.A.- 5490/2026-803.150/2026-INFRA MINERALS S.A- 5495/2026-803.169/2026-WEBERTE GIOVAN DE ALMEIDA- 5485/2026-803.135/2026-MINERACAO HERMON LTDA- 5487/2026-803.137/2026-SRN HOLDING S.A.- 5489/2026-803.145/2026-CARMELITA FELICIO- 5491/2026-803.151/2026-INFRA MINERALS S.A- 5492/2026-803.152/2026-INFRA MINERALS S.A- 5493/2026-803.153/2026-INFRA MINERALS S.A- 5494/2026-803.156/2026-INFRA MINERALS S.A- 5480/2026-803.068/2026-WEBERTE GIOVAN DE ALMEIDA- 5481/2026-803.069/2026-WEBERTE GIOVAN DE ALMEIDA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 5479/2026-803.166/2026-ARAPONGA STONES GRANITOS LTDA ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE