Home / Diário Oficial da União / terça-feira, 21 de julho de 2026
DespachoSeção 1 · Edição 135 · Pág. 144
Despacho
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro
Texto integral
Despacho
Relação nº 43/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
890.056/2005-CONOP LTDA-OF. N°36085/2026/COROUT-ES/RJ/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)
890.747/2010-VILE ROMI ENGENHARIA LTDA
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
890.037/2021-ANLEPHE MINERADORA LTDA-OF. N°34071/2026/COROUT-ES/RJ
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
890.064/2017-MINERACAO PREMIER LTDA- Registro de Licença N° 3016/2018 - Vencimento em 09/10/2029
890.308/2017-AREAL DOIS IRMÃOS LTDA- Registro de Licença N° 3045/2019 - Vencimento em 25/03/2028
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
890.117/2008-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA-OF. N°30279/2026/COROUT-ES/RJ/ANM
890.008/2019-MINERACAO SERRA DA BOLIVIA LTDA-OF. N°33628/2026/COROUT-ES/RJ/ANM
890.007/2019-MINERACAO SERRA DA BOLIVIA LTDA-OF. N°33627/2026/COROUT-ES/RJ/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
890.675/2010-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA-OF. N°36217/2026/COROUT-ES/RJ/ANM-60 (sessenta) dias
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
Gerente
