Despacho

Despacho Relação nº 79/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 820.074/2022-RENATO BENATTI-OF. N°36392/2026/DIVFIS-SP/ANM 820.264/2021-EXTRACAO TRANSPORTE E COMERCIO DE AREIA E PEDREGULHO GUANABARA LTDA-OF. N°36397/2026/DIVFIS-SP/ANM 820.101/2012-FABRICATE SOLUCOES INDUSTRIAIS LTDA-OF. N°36409/2026/DIVFIS-SP/ANM 820.195/2020-COMERCIO DE MINERIOS AREIA BRANCA LTDA-OF. N°36378/2026/DIVFIS-SP/ANM 820.193/2020-COMERCIO DE MINERIOS AREIA BRANCA LTDA-OF. N°36387/2026/DIVFIS-SP/ANM 820.192/2020-COMERCIO DE MINERIOS AREIA BRANCA LTDA-OF. N°36478/2026/DIVFIS-SP/ANM 820.191/2020-COMERCIO DE MINERIOS AREIA BRANCA LTDA-OF. N°36479/2026/DIVFIS-SP/ANM 821.766/1998-MILLENIUM INDÚSTRIA CERÂMICA LTDA-OF. N°36504/2026/COROUT-SP/ANM 820.450/2019-PORTO DE AREIA IRMAOS FERREIRA LTDA-OF. N°36511/2026/DIVFIS-SP/ANM 820.431/2020-LUIS FERNANDO NICOLOSI BRAVIN-OF. N°36527/2026/DIVFIS-SP/ANM 820.430/2020-LUIS FERNANDO NICOLOSI BRAVIN-OF. N°36529/2026/DIVFIS-SP/ANM 820.429/2020-LUIS FERNANDO NICOLOSI BRAVIN-OF. N°36533/2026/DIVFIS-SP/ANM 820.102/2012-FABRICATE SOLUCOES INDUSTRIAIS LTDA-OF. N°36498/2026/DIVFIS-SP/ANM 820.734/2021-SAITA & CIA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.-OF. N°36554/2026/COROUT-SP/ANM 820.278/2016-ROBERTO TADEU TEIXEIRA MACHADO-OF. N°36597/2026/DIVFIS-SP/ANM 820.112/2017-ROBERTO TADEU TEIXEIRA MACHADO-OF. N°36601/2026/DIVFIS-SP/ANM 820.841/2024-JORCAL ENGENHARIA E CONSTRUCOES S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°36623/2026/COROUT-SP/ANM 821.163/2012-ICAL INDUSTRIA DE CALCINACAO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°36715/2026/DIVFIS-SP/ANM Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 820.529/2023-SIRIUS PARTICIPACOES LTDA- Alvará n°10052/2023 - Cessionario:48053.820185/2026-20-EGEO ENGENHARIA E SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA- CPF ou CNPJ 02.841.119/0001-12 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 820.084/2021-CERÂMICA NOVA UNIÃO DE TATUÍ LTDA - EPP-ALVARÁ N°2466/2021 820.589/2021-TRINAME ASSESSORIA DE NEGOCIOS BANCARIOS EIRELI-ALVARÁ N°597/2022 820.290/2019-MARIO HILSENRATH FILHO-ALVARÁ N°5488/2019 820.759/2017-CHRISTIAN JONES FIORAMONTE-ALVARÁ N°7214/2021 820.233/2021-EXTRAMIX - CONCRETO LTDA-ALVARÁ N°8152/2021 820.417/2011-COOPERATIVA DAS INDUSTRIAS CERAMICAS DO OESTE PAULISTA LTDA-ALVARÁ N°2244/2012 820.517/2007-GREGORIO SZPAK NETO-ALVARÁ N°4309/2012 820.216/2012-GREGORIO SZPAK NETO-ALVARÁ N°3765/2014 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 820.369/2021-CSN CIMENTOS BRASIL S.A. 820.373/2021-CSN CIMENTOS BRASIL S.A. 820.374/2021-CSN CIMENTOS BRASIL S.A. 820.377/2021-CSN CIMENTOS BRASIL S.A. Aprova o relatório de Pesquisa(317) 820.983/2015-JOELMA CÂNDIDO LOPES DE LA RUA EPP-Areia-Itapeva/SP Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 820.757/2017-PONTE ALTA - EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTE LTDA-OF. N°36480/2026/DIVFIS-SP/ANM 821.149/2000-EXTRACAO DE MINERIOS PRIMAVERA LTDA-OF. N°36483/2026/COROUT-SP/ANM 820.923/2002-MINERADORA PERAL LTDA-OF. N°36486/2026/COROUT-SP/ANM 820.455/1986-PONTE ALTA - EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTE LTDA-OF. N°36491/2026/DIVFIS-SP/ANM 820.525/1999-MINERADORA DOIS IRMAOS LTDA-OF. N°36493/2026/DIVFIS-SP/ANM 003.244/1959-EMPRESA DE AGUAS MINERAIS IBIRA LTDA-OF. N°36496/2026/DIVFIS-SP/ANM 820.855/1996-PORTO DE AREIA SAO BERNARDO LTDA-OF. N°36624/2026/COROUT-SP/ANM 920.062/1997-GALVANI MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°36689/2026/DIVFIS-SP/ANM Determina arquivamento definitivo do processo(410) 820.133/2026-DIBÁSICO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA NEGA a autorização da averbação do contrato de arrendamento parcial da Concessão de Lavra(605) 820.406/1998-EXTRACAO ALEIXO LTDA- Arrendatário:DIBÁSICO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA - CNPJ: 00.133.481/0001-03 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 820.376/1983-TERRA DO PARAÍSO LTDA 820.736/2002-AGRO - ITU TRANPORTES RODOVIÁRIOS LTDA Fase de Licenciamento Homologa renúncia do Registro de Licença(784) 820.683/1990-BOMBASE EXTRACAO E TERRAPLENAGEM LTDA Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 820.107/2021-MINERAÇÃO BARROCÃO LTDA EPP- Registro de Licença N° 446/2024 - Vencimento em 07/10/2028 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 820.111/2003-EMPRESA MUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DE FRANCA-OF. N°36604/2026/COROUT-SP/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 820.252/2019-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA-OF. N°36487/2026/COROUT-SP/ANM 820.253/2019-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA-OF. N°36664/2026/COROUT-SP/ANM Defere pedido de reconsideração(392) 820.530/2002-SANTO ANTONIO-MINERACAO, COMERCIO E TRANSPORTES LTDA. Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352) 820.370/2006- PORTOMINAS MINERACAO LTDA 820.870/2007- MINERACAO MARISTELA LTDA 820.752/2018- BRASCLAY EMPRESA DE MINERACAO LTDA 808.408/1974- MAGNESITA MINERACAO S.A. 820.588/1990- MINERACAO MARISTELA LTDA 820.359/1995- CMW EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA 821.268/1996- MINERAÇÃO PORTO BRASIL LTDA. 820.628/2000- ÁGUAS DE ITAPIRA, EXPLORAÇÃO, EXTRAÇÃO INDUSTRIAL ÁGUA MINERAL LTDA. 820.859/2001- CERÂMICA SÃO MARCOS DE CONCHAS LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Reconsidera o despacho de indeferimento(1162) 820.015/2017-CEZÁRIO ENGENHARIA E OBRAS LTDA EPP MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente