Despacho

Despacho Relação nº 54/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa(2162) 864.153/2023-J C BATISTA ENGENHARIA E PROJETOS EIRELI -Alvará N°5739/2024Área reduzida de 1885,32 ha para 585,32 ha Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 864.299/2016-TERRA GOYANA MINERADORA LTDA- Cessionário:Aura Almas Mineracao S A- CPF ou CNPJ 08.213.823/0001-07- Alvará n°5896/2018 864.010/2018-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA- Cessionário:Aura Almas Mineracao S A- CPF ou CNPJ 08.213.823/0001- 07- Alvará n°6561/2018 864.036/2018-MINERACAO JOELBA LTDA- Cessionário:Aura Almas Mineracao S A- CPF ou CNPJ 08.213.823/0001- 07- Alvará n°6561/2018 864.008/2018-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA- Cessionário:Aura Almas Mineracao S A- CPF ou CNPJ 08.213.823/0001- 07- Alvará n°6559/2018 Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 864.016/2016-QUARTZO BRASIL EXPLORACAO MINERAL LTDA- Alvará n°9886/2016 - Cessionario:864.195/2025-Calbrax Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 04.745.073/0001-63 864.015/2016-QUARTZO BRASIL EXPLORACAO MINERAL LTDA- Alvará n°9885/2016 - Cessionario:864.194/2025-Calbrax Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 04.745.073/0001-63 864.088/2025-RUY VOLPATO- Alvará n°4742/2025 - Cessionario:864.278/2025-MARBELLE BRAZIL LTDA- CPF ou CNPJ 04.416.339/0001-24 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 864.428/2022 Titular: PIPES EMPREENDIMENTOS LTDA Ofício nº: 34258/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 864.273/2025-MARBELLE BRAZIL LTDA Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(2194) 864.186/2019-MAURO HELENO SOBREIRA Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 864.037/2026-ARMANDO RIBEIRO NASCIMENTO JUNIOR-OF. N°20092/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM 864.038/2026-ARMANDO RIBEIRO NASCIMENTO JUNIOR-OF. N°20091/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM 864.035/2026-BYRON NASCIMENTO-OF. N°20102/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM 864.036/2026-BYRON NASCIMENTO-OF. N°20101/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA Gerente