Despacho

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso do Sul

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Despacho Relação nº 60/2026 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 442/2026 -GERÊNCIA REGIONAL/ANM-MS - Processo nº: 868.002/2026 - Titular: RTA MINERACAO LTDA - Vencimento: 10/12/2045 - Substância(s): AREIA - Município(s): ELDORADO/MS, MUNDO NOVO/MS Registro de Licença n°: 437/2026 - GERÊNCIA REGIONAL/ANM-MS - Processo nº: 868.005/2026 - Titular: RTA MINERACAO LTDA - Vencimento: 10/12/2045 - Substância(s): AREIA - Município(s): ELDORADO/MS, MUNDO NOVO/MS LUIS CLÁUDIO DE SOUSA

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